Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: reconhecer

Artigo: É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil? – por Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto

Artigo: É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil? – por Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto

A indignidade é instituto de penalização civil cuja existência se justifica mesmo na contemporaneidade, na medida em que ao Direito cabe estabelecer mecanismos de coerção contra a maldade, a traição, a deslealdade, a falta de respeito, a quebra da confiança e outras agressões praticadas em clara lesão à dignidade humana [1]. Trata-se, portanto, de sanção civil incidente sobre herdeiro cujo…

Leia Mais

Artigo: Contrato de locação precisa reconhecer firma? Saiba se é obrigatório! – por Tarcísio Oliveira

Artigo: Contrato de locação precisa reconhecer firma? Saiba se é obrigatório! – por Tarcísio Oliveira

Se você está alugando um imóvel, é provável que já tenha se deparado com a questão de reconhecimento de firma no contrato, afinal, o contrato de locação precisa reconhecer firma? Essa dúvida é comum tanto entre locadores quanto locatários, já que o processo de locação envolve diversos detalhes legais e burocráticos. Reconhecer firma é um desses pontos que, embora não…