Decisão reafirma a jurisprudência sobre o tema, considerando que a construção não gera enriquecimento indevido ao vendedor A 3ª turma do STJ decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, mesmo que o comprador tenha construído uma obra no local, não concede ao vendedor o direito de exigir a taxa de fruição. O caso teve origem na…
