A LGPD representa um marco na proteção dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade, especialmente na área da saúde. O que são dados sensíveis e por que precisam de proteção? A LGPD classifica dados de saúde como dados pessoais sensíveis, que englobam informações sobre o histórico médico, exames laboratoriais, condições clínicas, dados genéticos e biométricos. Esses dados, por sua natureza,…
Por meio de parcerias estratégicas firmadas com diversos órgãos e instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em 2024 as ações para modernizar o Judiciário e atender demandas da sociedade. Ao longo do ano, foram celebrados quase 150 acordos entre o Conselho e entidades da administração pública, a fim de fortalecer as ações afirmativas, a assistência social, o enfrentamento…
A telemedicina representa um avanço promissor na prestação de cuidados de saúde, mas também exige uma abordagem cuidadosa em relação à proteção de dados dos pacientes. A telemedicina revolucionou o acesso aos cuidados de saúde, permitindo que os pacientes sejam atendidos remotamente através do uso de tecnologias de comunicação. Embora essa experiência já exista no Brasil desde o início da…
Em outubro foi comemorado o Dia das Crianças, mas ainda é possível contribuir de forma ativa para ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes de todo o Brasil! Os notários e registradores podem, até o dia 27/12/2024, realizar a doação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais. A destinação do Imposto de Renda é…
Testamento vital como ferramenta na diminuição do “peso” do cuidado para as mulheres Nos últimos tempos vem sendo discutido na sociedade o conceito de economia do cuidado, que refere-se à atividades que giram em torno do cuidado com as pessoas, sejam elas remuneradas ou não, tais como o cuidado com a casa, com crianças, idosos e as profissões ligadas…

