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Tag: segurança jurídica

Anoreg/BR: Com patrocínio master da Itaipu, Congresso da Anoreg/BR e CONCART 2025 reforçaram debates sobre segurança jurídica e tecnologia

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A Itaipu Binacional figurou como patrocinadora master do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), realizados entre 25 e 27 de novembro, em Brasília. O evento reuniu autoridades do Judiciário, pesquisadores, notários e registradores de todas as regiões do país para discutir temas centrais da atividade Extrajudicial,…

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Artigo: Segurança jurídica depende de precedentes e regras claras, dizem especialistas – por Paulo Batistella

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A existência de segurança jurídica, fundamental para o desenvolvimento do país e para a resolução célere de conflitos, depende do cumprimento de precedentes e da disposição de regras claras. Essa foi a avaliação de personalidades do Direito entrevistadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico nesta segunda-feira (25/11), durante o lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024. Para o ministro aposentado…

Artigo: Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças – por Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel

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A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional   Introdução   A atividade notarial, uma das mais tradicionais do Brasil, inovou desde a instalação do primeiro Tabelionato no Brasil, quando o governador Mem de Sá nomeou Pero da Costa para responder pelo 1º Ofício…