Em parceria com a Doc Film, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 20% (vinte por cento) na adesão de serviços de digitalização de documentos e consultoria. A Doc Film é uma rede de serviços de digitalização de documentos, indexação e consultoria, que há mais de 30 anos está presente no…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) deu mais um grande passo rumo à inclusão na atividade extrajudicial. Em abril, a associação lançou o aplicativo Dictation, que permite a consulta de valores e taxas dos serviços notariais e registrais em formato 100% audível. Ao funcionar inteiramente por comandos de voz, possuindo uma interface simples e…
A instalação da Comissão Eleitoral que definirá os municípios integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS marca um avanço importante na história tributária do país. Com responsabilidade, recebi a indicação da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) para compor essa comissão. Trata-se de um espaço estratégico de decisão, que assumo com o compromisso de representar o municipalismo…
A tão esperada reforma tributária brasileira, introduzida no final de janeiro, visa a simplificar o complexo e oneroso sistema tributário do país e introduz dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual e municipal. Esses tributos substituirão vários impostos existentes ao longo de um…
O artigo explica a incidência de IBS/CBS nos serviços de fornecimento de água/esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta e destinação de resíduos sólidos Atualmente, a tributação dos serviços de água e energia se dá através do ICMS, segundo as alíquotas estaduais e o serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos por ISS. A LC 116/06 prevê que os…
Plataforma e-Notariado foi lançada durante a pandemia de Covid-19. Escrituras, procurações e até testamentos podem ser feitos de forma 100% digital; confira como funciona Os cartórios de Bauru e Marília (SP) têm registrado aumento na procura pelos serviços online que passaram a ser oferecidos durante a pandemia de Covid-19. Em Bauru, esse ano foi alcançada a marca de 3,3 mil…
É válida a cláusula contratual que, redigida em destaque, transfere ao comprador de imóvel na planta a obrigação de pagar o preço de instalações e ligações de serviços públicos. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso concreto, o comprador entrou com ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Ele afirmou que foi pego de…
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço de Notificações. Lançado em 2 de dezembro de 2024 pelo…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta “A tecnologia vai acabar com os cartórios?” surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise técnica e objetiva. A resposta curta é: não, mas vai transformá-los profundamente. A tecnologia não é uma ameaça ao notariado,…
Com interface unificada, a plataforma visa facilitar a consulta e a comunicação entre os diversos atores do sistema judicial. Começou a funcionar nesta segunda-feira, 2, o novo portal de serviços do poder Judiciário, o Jus.br. A ferramenta servirá como porta de entrada unificada para os serviços da Justiça brasileira, simplificando o acesso e a utilização desses sistemas para profissionais da…
