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Tag: sócio

Conjur: Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Conjur: Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou

A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com a morte do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios e representantes legais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do município de Blumenau…

Conjur: Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ

Conjur: Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ

O pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não de ação autônoma, conforme o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, o ato judicial de primeiro grau que soluciona a questão é uma decisão interlocutória, e o recurso cabível para impugná-lo é o agravo de…

Migalhas: É válido aumento na participação de sócio por atraso em empreendimento

Migalhas: É válido aumento na participação de sócio por atraso em empreendimento

Colegiado reforçou que contrato previa condições claras no caso de atrasos, e que a complexidade do cálculo do valor devido não seria impedimento para a execução   Por unanimidade, a 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que validou aumento de participação de sócios no valor de vendas por atraso na entrega de empreendimento imobiliário.   O…