A sociedade, isto é, o sujeito de direito autônomo e distinto das pessoas que a constituíram, para que possa exercer as atividades constantes no seu objeto social, necessita de recursos que, inicialmente, são aportados pelos sócios. Em outras palavras, a organização da atividade empresarial na forma de sociedade demanda capitalização, procedimento que envolve a subscrição de frações representativas desse fundo…
Conflitos entre sócios podem comprometer empresas. Contratos bem elaborados, mediação, arbitragem e governança evitam judicialização, preservando negócios e relações empresariais Conflitos entre sócios são inevitáveis no dia a dia de uma empresa. Eles podem surgir por diversos motivos: divergências sobre decisões estratégicas, insatisfação com a distribuição de lucros, dificuldades na entrada ou saída de sócios, ou ainda problemas de administração.…
A personalidade jurídica é a armadura que possibilita a realização, de modo mais adequado, dos interesses dos indivíduos. Trata-se de importante instituto jurídico que visa incentivar o desenvolvimento econômico por meio da limitação dos riscos assumidos pelo empreendedor. Essa limitação de riscos opera-se pela autonomia do patrimônio da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, de forma a impedir que…
Mesmo com o falecimento de sócios ou representantes legais, a procuração outorgada por uma empresa continua válida, segundo decisão do STJ. Se você já se perguntou o que acontece com uma procuração outorgada em nome de uma empresa quando um dos sócios ou representantes legais falece, o STJ trouxe uma resposta clara e definitiva. Em julgamento recente, a 2ª turma…
