Tag: sucessório

Artigo: Planejamento sucessório no Brasil: como proteger o legado de uma vida e unir sua família – por Stanley Martins Frasão

Artigo: Planejamento sucessório no Brasil: como proteger o legado de uma vida e unir sua família – por Stanley Martins Frasão

Organizar a sucessão garante proteção dos bens, evita disputas e assegura o futuro da família Imagine acordar amanhã e descobrir que todo o patrimônio que você construiu ao longo de décadas pode simplesmente desaparecer em disputas familiares intermináveis e impostos exorbitantes. Parece um cenário distante? Infelizmente, é a dura realidade de milhares de famílias brasileiras todos os anos. Perguntas cruciais:…

Herdei: Antecipando a partilha com planejamento sucessório em vida

Herdei: Antecipando a partilha com planejamento sucessório em vida

Pensar no futuro e na segurança daqueles que amamos é um dos maiores legados que podemos deixar. Nesse contexto, o planejamento sucessório surge como uma ferramenta essencial para garantir a tranquilidade e a proteção do patrimônio familiar. Mais do que uma simples organização de bens, ele representa um ato de cuidado e responsabilidade, permitindo que suas vontades sejam respeitadas e…

Artigo: A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório – por Pedro Henrique Paffili Izá

Artigo: A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório – por Pedro Henrique Paffili Izá

O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha No recente julgamento do REsp 1.855.689/DF, sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª turma do STJ, ofereceu relevantes reflexões a respeito da natureza jurídica da aceitação e da renúncia da herança, bem como de seus efeitos no plano…

Herdei: Planejamento sucessório: como garantir que seus desejos sejam respeitados

Herdei: Planejamento sucessório: como garantir que seus desejos sejam respeitados

Preparar o futuro é um ato de carinho e responsabilidade. Quando falamos sobre o destino de nosso patrimônio e a proteção daqueles que amamos após nossa partida, o planejamento sucessório emerge como uma ferramenta indispensável. Longe de ser um tema tabu, organizar a sucessão em vida é a maneira mais eficaz de assegurar que seus desejos sejam plenamente respeitados, evitando…

Artigo: Herança digital e o planejamento sucessório: desafios e perspectivas – por Carlos Alberto Borrelli Barbosa

Artigo: Herança digital e o planejamento sucessório: desafios e perspectivas – por Carlos Alberto Borrelli Barbosa

A revolução digital criou novos ativos que exigem adaptação do direito sucessório. O artigo analisa desafios da herança digital, lacunas legais, reformas e instrumentos de planejamento I. Introdução A digitalização das relações patrimoniais apresenta desafios inéditos para o direito das sucessões brasileiro, tradicionalmente estruturado para lidar com bens corpóreos e direitos claramente definidos no mundo físico. Contas de e-mail, perfis…

Artigo: Planejamento sucessório no agronegócio: proteção e continuidade do patrimônio rural – por Ana Carolina Pelegrini

Artigo: Planejamento sucessório no agronegócio: proteção e continuidade do patrimônio rural – por Ana Carolina Pelegrini

O planejamento sucessório no agronegócio garante continuidade, evita conflitos, reduz custos e preserva o legado familiar, assegurando a prosperidade das propriedades rurais por gerações O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando uma fatia significativa do PIB – Produto Interno Bruto. Entretanto, muitas propriedades rurais ainda enfrentam desafios quando o assunto é a sucessão familiar e a continuidade…

Migalhas: Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias

Migalhas: Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias

Especialistas destacam que novas estratégias visam reduzir impostos, proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão da reforma tributária e a progressividade do ITCMD – Imposto sobre…

O Diário Interativo: Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias

O Diário Interativo: Planejamento sucessório cresce no radar de investidores diante de mudanças tributárias

Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão da reforma tributária e a progressividade do…

Herdei: Planejamento sucessório: 5 erros que herdeiros cometem no processo

Herdei: Planejamento sucessório: 5 erros que herdeiros cometem no processo

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a continuidade patrimonial com segurança, economia e tranquilidade. Apesar disso, muitos herdeiros ainda cometem erros que comprometem não apenas o patrimônio envolvido, mas também as relações familiares e a eficiência do processo. Neste artigo, vamos explorar os cinco principais erros cometidos no planejamento sucessório e mostrar como evitá-los com ajuda especializada…

Artigo: Há interface entre planejamento sucessório e diretivas antecipadas de vontade? – por Rachel Reis Lana

Artigo: Há interface entre planejamento sucessório e diretivas antecipadas de vontade? – por Rachel Reis Lana

A crescente valorização da autonomia da vontade nas esferas da vida e da morte tem impulsionado relevantes transformações jurídicas, sobretudo diante do envelhecimento populacional, do avanço das tecnologias biomédicas e da complexificação das escolhas sobre o fim da vida. Nesse cenário, emerge o “testamento vital”, também conhecido como diretiva antecipada de vontade, como instrumento por meio do qual uma pessoa…

Artigo: Planejamento sucessório pelo ‘Sistema de 3 Células’: fiscalização do Sefaz-RS – por Gabriel Vaccari

Artigo: Planejamento sucessório pelo ‘Sistema de 3 Células’: fiscalização do Sefaz-RS – por Gabriel Vaccari

Um alerta importante para quem busca economizar no planejamento sucessório: uma estrutura complexa, conhecida como “Sistema de 3 Células”, tem sido promovida como uma solução para reduzir a carga tributária na transmissão de bens a herdeiros. No entanto, o que parece um caminho para a economia pode se transformar em um pesadelo fiscal, com riscos que superam em muito o…

Artigo: Preta Gil: o que o Direito Sucessório realmente diz sobre sua herança – por Marcia Pons

Artigo: Preta Gil: o que o Direito Sucessório realmente diz sobre sua herança – por Marcia Pons

Muito além de heranças e especulações: O que a morte de Preta Gil ensina sobre testamentos, planejamento sucessório e os equívocos frequentes da mídia sobre quem “fica” e quem “não fica” Preta Gil foi precocemente vítima de um câncer. E com sua partida, abriu-se o que o Direito costuma chamar de “vocação hereditária”. Mas, antes que a sociedade decida publicamente…

Herdei: Planejamento sucessório para famílias com parentes estrangeiros: como harmonizar leis?

Herdei: Planejamento sucessório para famílias com parentes estrangeiros: como harmonizar leis?

O planejamento sucessório tornou-se uma necessidade essencial para famílias brasileiras que possuem vínculos internacionais, seja através de parentes estrangeiros, bens no exterior ou mesmo cidadanias múltiplas. Com a crescente globalização e mobilidade internacional, cada vez mais famílias enfrentam o desafio de harmonizar diferentes sistemas jurídicos para garantir uma transmissão patrimonial eficiente e econômica. A complexidade aumenta significativamente quando elementos estrangeiros…

Herdei: Planejamento sucessório para famílias com filhos únicos: mitos e verdades

Herdei: Planejamento sucessório para famílias com filhos únicos: mitos e verdades

Planejamento sucessório para famílias com filhos únicos: mitos e verdades O planejamento sucessório é um tema que desperta dúvidas e inseguranças, especialmente em famílias com filhos únicos. Muitos acreditam que, por não haver disputa entre herdeiros, o processo será simples e automático. No entanto, a realidade é mais complexa: garantir que o patrimônio seja transferido de maneira eficiente, econômica e…