Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro sobrevivente, que tenha pelo regime de bens, direito à meação, ao invés de ficar com a sua metade ideal sobre cada bem do acervo patrimonial ou com a integralidade de determinados bens, seja a ele atribuído o usufruto dos bens deixados pelo falecido em pagamento de…
O planejamento sucessório representa uma estratégia fundamental para garantir que seu patrimônio seja destinado conforme seus desejos, independentemente de sua condição civil ou familiar. Para pessoas solteiras e sem filhos, esse planejamento ganha contornos ainda mais importantes, uma vez que a ausência de herdeiros diretos pode levar a incertezas sobre o destino de seus bens. Muitos desconhecem que, sem um…
Descubra como proteger o patrimônio e evitar impostos elevados na sucessão de bens para filhos residentes no exterior com planejamento sucessório internacional Com a crescente mobilidade internacional, muitos brasileiros possuem filhos que nasceram ou vivem no exterior. Essa realidade, porém, traz desafios importantes no campo sucessório e patrimonial. Sem um planejamento sucessório internacional personalizado, os herdeiros podem enfrentar: Conflitos de…
O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para garantir a organização e a proteção do patrimônio a longo prazo. Entre as diversas ferramentas disponíveis, os trusts têm ganhado espaço como aliados poderosos neste processo, oferecendo vantagens como a proteção dos ativos e a otimização da sucessão. Neste artigo, vamos explicar o que são os trusts, como funcionam no Brasil, como…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a proteção patrimonial e financeira de famílias brasileiras, especialmente quando pensamos nos direitos de cônjuges sobreviventes. Muitas viúvas e viúvos desconhecem seus direitos após o falecimento do parceiro e acabam enfrentando dificuldades financeiras e burocráticas que poderiam ser evitadas com um planejamento adequado. Com as possíveis mudanças na legislação, incluindo a…
Imposto de 5% divide a opinião dos agentes do mercado em relação a uma de suas maiores vantagens A nova alíquota de 5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) divide a opinião dos agentes do mercado em relação a uma…
Veja como a existência do recurso pode evitar conflitos entre herdeiros e preservar o patrimônio familiar Imagine que um determinado empresário tem um patrimônio total de R$ 3 milhões. Ele morre e sua família precisa iniciar o processo de inventário, que pode levar meses para ser concluído e custar até 10% do valor dos bens deixados em taxas, impostos e…
Quando o assunto é planejamento sucessório, uma dúvida comum surge: vale mais a pena doar bens ainda em vida ou deixar tudo resolvido por meio de um testamento? As duas opções são legítimas, seguras e previstas em lei. No entanto, cada uma apresenta vantagens e cuidados que merecem atenção, principalmente para evitar conflitos futuros e garantir que seus desejos sejam…
Os planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), sempre foram reconhecidos como ferramentas de aposentadoria complementar. No entanto, com o amadurecimento do entendimento jurídico-tributário, esses instrumentos passaram a ocupar posição de destaque nos projetos de planejamento sucessório, especialmente em razão de seu regime contratual e das…
Quem já tentou organizar a própria vida financeira sabe: dinheiro não aceita desaforo, e o futuro chega mais rápido do que a gente imagina. É aí que entra o planejamento financeiro — um aliado poderoso para quem quer construir, proteger e repassar seu patrimônio com mais tranquilidade. Mas tem um outro lado dessa moeda que nem sempre recebe tanta atenção:…
A filiação socioafetiva garante igualdade sucessória, mas ainda carece de normas claras. O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos entre herdeiros e insegurança jurídica 1. Introdução Define-se filiação socioafetiva como o instituto jurídico que reconhece a maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem a exigência de vínculo biológico. Tal norma possibilita que tanto os pais, quanto os filhos,…
Quando falamos em patrimônio, logo pensamos em conquistas. Imóveis, investimentos, negócios de família, obras de arte, veículos — cada item representa anos de esforço e visão estratégica. Mas, na prática, garantir que tudo isso continue bem cuidado pelas próximas gerações vai muito além de um testamento guardado na gaveta. É aí que entra o planejamento sucessório — um processo que…
A reforma tributária no Brasil traz mudanças significativas na forma de tributar heranças e doações, o que reforça a importância e a urgência de um planejamento sucessório bem estruturado. A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças importantes que impactam o planejamento sucessório, principalmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os principais pontos que afetam…
O planejamento sucessório não é apenas uma ferramenta para organizar a transferência do patrimônio, mas também uma estratégia inteligente para reduzir custos e otimizar recursos. Com um planejamento bem estruturado, é possível minimizar despesas com tributos, taxas e processos burocráticos, garantindo que os bens sejam transmitidos de forma eficiente e econômica. Neste artigo, vamos explorar como o planejamento sucessório pode…
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias É juridicamente possível atribuir bens móveis e imóveis específicos aos herdeiros por meio de testamento, sem que tal disposição testamentária seja caracterizada como legado, evitando-se, destarte, os inconvenientes inerentes ao condomínio, mesmo que este seja temporário. Da mesma forma, tal atribuição testamentária específica…
