Muitas famílias brasileiras, na ânsia de conquistar a casa própria e com base na confiança mútua, iniciam construções em terrenos pertencentes a parentes, classicamente no “terreno da sogra” ou dos pais. Juridicamente, essa situação atrai uma regra dura do Código Civil brasileiro conhecida como “superficies solo cedit” (a superfície cede ao solo). Em termos simples, a lei presume que O…
Você zela por um terreno ou uma casa – muitas vezes abandonados – há anos, investindo tempo e recursos como se fosse o verdadeiro dono, mas não possui nenhum documento formal que comprove que você é o novo “dono” do imóvel? Essa é uma realidade comum no Brasil, e o Direito oferece uma solução robusta e segura para transformar essa…
Esta é uma das questões mais delicadas e recorrentes no direito de família e sucessões, gerando grande incerteza. A resposta jurídica é complexa: a casa, como um bem imóvel autônomo, não entra no inventário do cônjuge falecido. O princípio fundamental do Direito Civil, previsto no artigo 1.253 do Código Civil, estabelece que toda construção em um terreno presume-se feita pelo…
A situação é um clássico do direito de família e imobiliário: um filho investe suas economias para construir sua casa no terreno dos pais. Por anos, a harmonia prevalece, mas uma mudança no cenário familiar (como por exemplo um novo casamento da mãe), pode trazer a temida pergunta: “o novo marido dela quer que eu saia, ele pode me expulsar?”.…
É uma cena que a gente vê com bastante recorrência na vida de milhões de brasileiros: a família constrói a vida toda num terreno que, na hora de conferir os papéis, só existe no registro (RGI) como um terreno vazio. Essa bagunça entre a realidade e o que consta no Cartório e na Prefeitura é um dos problemas mais frequentes…
Como já falamos aqui, mais de 40 milhões de imóveis no Brasil permanecem irregulares por não ter nem Escritura nem registro. Esse número pode ser ainda maior se considerarmos que muitos não refletem a realidade fática no Cartório, como por exemplo, imóveis que constam como terreno mas que na verdade possuem edificações levantadas mas sem qualquer legalização junto às prefeituras…
Você pensa em casar e imediatamente vai se deparar com questões práticas como a necessidade da casa para morar com seu cônjuge e ali formar sua família. Assumir um “eterno” financiamento (com juros extorsivos) para aquisição da casa própria é uma sofrida alternativa para muitos. Nesse momento uma sugestão pode ser a construção da casa da nova família no terreno…
