Impulsionado pelo e-notariado, que torna inventários mais rápidos, baratos e digitais, São Paulo fortalece o planejamento familiar e amplia a segurança jurídica A capital paulista lidera o número de testamentos lavrados em 2025, refletindo uma tendência de planejamento sucessório antecipado que vem se consolidando em todo o Estado. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP),…
Bens deixados pelo casal podem ir além do imóvel. No último 17, o juízo da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões, onde o caso tramita, deferiu um pedido de buscas por outros ativos financeiros dos idosos Um patrimônio milionário deixado por um casal de escaladores de 89 anos, ele um contador polonês e ela uma secretária aposentada da Petrobras, que…
No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de extrajudicialização, o que se aplica à abertura, ao registro, à confirmação e ao cumprimento dos testamentos ordinários, quais sejam o público, o cerrado e o particular, assunto deste artigo. De início, a respeito…
Uma defesa da legalidade notarial como eixo de uma nova racionalidade sucessória A desjudicialização dos procedimentos sucessórios tem avançado de forma gradual e segura desde a edição do provimento CNJ 35/07, que consolidou a possibilidade de inventários e partilhas consensuais em cartório. Tal avanço foi recentemente consolidado pela resolução CNJ 571/24, que expandiu a atuação notarial para cenários sucessórios, inclusive…
O testamento é um instrumento jurídico essencial para quem deseja planejar a distribuição de seus bens após o falecimento. Ele garante que a vontade do testador seja respeitada e evita disputas entre herdeiros. Além da destinação patrimonial, um testamento pode incluir outras disposições importantes, como reconhecimento de filhos e nomeação de tutores. Conhecer os diferentes tipos de testamentos e seus…
O número de testamentos feitos nos cartórios cresceu exponencialmente. Foram cerca de 32 mil em 2024, o que significa um aumento de 44%, revelou, em entrevista ao Público, o Bastonário da Ordem dos Notários. Jorge Batista da Silva adiantou uma explicação ao jornal que está nas bancas esta segunda-feira na edição em papel: “Antigamente as pessoas eram proprietárias totalmente, muito…
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros, constituição de casamentos e uniões estáveis entre pessoas de nacionalidades diversas, bem como a aquisição de bens fora do território nacional, enseja diversos desafios. Nesta sede, vale um registro sobre testamentos celebrados no exterior e sua eficácia em território brasileiro. Importante assinalar…
No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo 1796) e, de 60 dias, pelo Código de Processo Civil (CPC, artigo 611). Então, pela teoria das normas jurídicas, se esse é o comando, a correspondente sanção seria a impossibilidade de se abrir inventários após esses prazos? Evidentemente que não. Não…
