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Tag: TJ/SP

DJE: TJ/SP publica Atas sobre o 13º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

DJE: TJ/SP publica Atas sobre o 13º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza as Atas n° 41 e n° 42, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. ATA Nº 41 Esp cie: ATA N mero: 41 Comarca: CAPITAL E INTERIOR CONCURSO EXTRAJUDICIAL…

Conjur: TJ/SP mantém proibição de penhora de aposentadoria para pagamento de honorários

Conjur: TJ/SP mantém proibição de penhora de aposentadoria para pagamento de honorários

A suspensão da tramitação de um recurso não se confunde com a suspensão da decisão contestada por ele. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reforçou que continua válida uma decisão contrária à penhora de 10% da aposentadoria de uma mulher e determinou que os valores bloqueados sejam liberados. A penhora…

TJ/SP: Exame Nacional dos Cartórios reúne milhares de candidatos em São Paulo

TJ/SP: Exame Nacional dos Cartórios reúne milhares de candidatos em São Paulo

Magistrados paulistas acompanham realização da prova O 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (28) em todo o País e contou com 9.195 participantes. São Paulo registrou 1.125 inscritos. Instituído pela Resolução nº 81/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame é obrigatório para quem deseja concorrer a concursos de provimento ou remoção de serventias…

DJE: Apelação n° 1000889-67.2024.8.26.0204 – Registro imobiliário rural depende de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e prova do ITR, decide TJ/SP

DJE: Apelação n° 1000889-67.2024.8.26.0204 – Registro imobiliário rural depende de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e prova do ITR, decide TJ/SP

Apelação Cível nº 1000889-67.2024.8.26.0204 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000889-67.2024.8.26.0204 Comarca: GENERAL SALGADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1000889-67.2024.8.26.0204 Registro: 2025.0000826816 ACÓRDÃO – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000889-67.2024.8.26.0204, da Comarca de General Salgado, em que é apelante VALDENIR DAS DORES DIOGO, é apelado OFICIAL…

DJE: Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 – TJ/SP confirma a indispensabilidade do reconhecimento de firma e da regularidade do documento nato digital para registro imobiliário

DJE: Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 – TJ/SP confirma a indispensabilidade do reconhecimento de firma e da regularidade do documento nato digital para registro imobiliário

Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1106399-56.2025.8.26.0100 Processo 1106399-56.2025.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – Celso Henrique Rosa – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida inversa suscitada, observando que parte dos óbices subsiste. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: DAVID MENEZES LEMES (OAB 503174/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo…