utilização - CNB/SP Institucional

DOU: Lei Presidência da República n° 15459/2026 – Altera a Lei nº 7.405/85, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade

08/07/2026 0 By Guilherme Brown

Lei PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 15.459, de 07.07.2026 – D.O.U.: 08.07.2026. Ementa Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade…

DOU: Portaria Ministério de Estado do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.115/2026 que altera a Portaria MTE nº 435/2025 para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento

Câmara de Arbitragem, Geral, Notícias 26/06/2026 By Guilherme Brown

Portaria MINISTÉRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE nº 1.115, de 25.06.2026 – D.O.U.: 26.06.2026. Ementa Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro…

D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

Tag: utilização

DOU: Lei Presidência da República n° 15459/2026 – Altera a Lei nº 7.405/85, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade

DOU: Portaria Ministério de Estado do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.115/2026 que altera a Portaria MTE nº 435/2025 para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento