No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um encontro essencial com o objetivo de promover a troca de experiências e abrir um espaço de debate sobre como os Cartórios podem desempenhar um papel importante no enfrentamento da violência doméstica, oferecendo apoio às vítimas, colaborando com as autoridades e sendo uma…
Não é novo afirmarmos que o sistema de Justiça precisa avançar em uma atuação comprometida com a erradicação das desigualdades que estruturam nossa sociedade. O diagnóstico é compartilhado por muitos especialistas e defensores de direitos humanos, mas o desafio que enfrentamos, porém, é o de encontrar caminhos para isso. Acreditamos que a garantia do acesso à Justiça de forma simplificada…
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à prioridade na emissão de novos documentos pessoais será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 4.411/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na forma de texto alternativo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).…
Secional possui dois canais de denúncias e promove ações de proteção às vítimas e punição de agressores Em um cenário global de aumento de violência de gênero, que atinge, inclusive, advogadas no exercício de sua profissão, a OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo atua em várias frentes que visam garantir tanto a proteção da advocacia feminina de…
Brasil enfrenta grave crise ética e aumento alarmante de homicídios, evidenciando desafios sérios na governança e na sociedade O Brasil atravessa uma crise ética. É patente a aceitação e banalização da perda dos valores morais evidenciada pelo comportamento dos governantes e pela anestesia da sociedade, em um péssimo exemplo para as futuras gerações. Estamos nos tornando rapidamente um…
