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Artigo: Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Artigo: Responsabilidade civil, teoria da causalidade virtual e perda de uma chance – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Resumo Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da causa real (relevância negativa da causa virtual). Logo, em regra, a teoria da causalidade virtual não é admitida no Direito brasileiro; Há, porém, exceções: Casos de…

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Migalhas: STJ ampliará julgamentos eletrônicos

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Foi aprovada emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônico em plenário virtual assíncrono, como o já realizado pelo STF   Em uma rápida e eficaz sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 28, com a presença de todos os ministros, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, reafirmou seu compromisso em conduzir o Tribunal da Cidadania com notável proficiência, dinamismo…