Vivemos em uma era onde grande parte de nossas vidas, memórias e até mesmo patrimônio está armazenada no ambiente online. Desde fotos de família em redes sociais até investimentos em criptomoedas, nossa identidade virtual é valiosa e complexa. No entanto, o que acontece com todo esse universo digital após a nossa partida? É aqui que entra o conceito de herança…
Resumo Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da causa real (relevância negativa da causa virtual). Logo, em regra, a teoria da causalidade virtual não é admitida no Direito brasileiro; Há, porém, exceções: Casos de…
Resumo Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: Em regra, a causa virtual não tem relevância para responsabilizar o seu autor (relevância positiva) nem para isentar de responsabilidade o autor da causa real (relevância negativa da causa virtual). Logo, em regra, a teoria da causalidade virtual não é admitida no Direito brasileiro; Há, porém, exceções: Casos de…
O atual estado da arte no que se refere à inserção das pessoas no chamado mundo virtual tomou tamanha grandeza que já se pode afirmar, tranquilamente, que muitas pessoas têm uma existência nesse universo que se mostra desvinculada daquela que marca a sua realidade enquanto pessoa natural que compartilha fisicamente os espaços públicos com os demais seres humanos. Nesse…
Foi aprovada emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônico em plenário virtual assíncrono, como o já realizado pelo STF Em uma rápida e eficaz sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 28, com a presença de todos os ministros, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, reafirmou seu compromisso em conduzir o Tribunal da Cidadania com notável proficiência, dinamismo…
