2º Tabeliã de Notas de Botucatu, Ariana Garcia Rocha, espera que sua serventia seja um referencial, de qualidade, eficiência, segurança e cordialidade Após concluir sua graduação em Direito e vencer as dificuldades para encontrar um caminho a seguir, a 2ª Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Botucatu, Ariana Garcia Rocha, encontrou sua vocação na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três últimas parcelas da pensão, devendo o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza abaixo, para conhecimento geral, o Provimento CG nº 37/2017 que decorreu de uma consulta sobre a aplicabilidade do desconto previsto no Item 1.6 das Notas Explicativas da Tabela de Emolumentos dos Tabelionatos de Notas (Lei Estadual nº 11.331/2002) às lavraturas das escrituras públicas decorrentes de compromissos de compra e…
Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de julho. O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os países…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
2º Tabeliã de Notas de Botucatu, Ariana Garcia Rocha, espera que sua serventia seja um referencial, de qualidade, eficiência, segurança e cordialidade Após concluir sua graduação em Direito e vencer as dificuldades para encontrar um caminho a seguir, a 2ª Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Botucatu, Ariana Garcia Rocha, encontrou sua vocação na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três últimas parcelas da pensão, devendo o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza abaixo, para conhecimento geral, o Provimento CG nº 37/2017 que decorreu de uma consulta sobre a aplicabilidade do desconto previsto no Item 1.6 das Notas Explicativas da Tabela de Emolumentos dos Tabelionatos de Notas (Lei Estadual nº 11.331/2002) às lavraturas das escrituras públicas decorrentes de compromissos de compra e…
Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de julho. O procedimento tornou mais ágil e simples a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os países…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
