Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, evento está sendo realizado na cidade de Aracaju, em Sergipe O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve início na tarde desta quarta-feira (27/11) com a realização do Debate Acadêmico. O doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Hércules Benício, foi o mediador da mesa.…
Nesta quarta-feira (27.11), a notária argentina Cristina Armella foi eleita a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Cristina será a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da UINL, desde a fundação da instituição em 1948. “Estou emocionada. A feminilidade faz com que tenhamos sentimentos, e os sentimento são de…
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(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a locação -parte 2) Des. Ricardo Dip 768. Três são, classicamente, os tipos de locação, segundo seu objeto consista em uma coisa (móvel ou imóvel), uma obra ou um serviço. Esses tipos locatícios correspondem ao que, no direito romano, eram chamados, respectivamente, de locatio conductio rei, locatio conductio operis e locatio…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
Estarão presentes no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), diversos palestrantes especialistas para discutir assuntos voltados ao setor extrajudicial no Painel “Debates Acadêmicos”. Programado para começar às 15h do dia 27…
“Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor, avançando em termos de eficiência judicial”, afirmou o presidente do STF e do CNJ no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na segunda (25) que, pela primeira…
O livro “Pagamento Indevido”, escrito por Fábio Calheiros do Nascimento, será lançado no dia 1º de dezembro, às 15h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2232, em Pinheiros, São Paulo. Na obra, o autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa…
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(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a locação – parte 1) Des. Ricardo Dip 766. À margem da discussão doutrinária sobre a natura jurídica da locação –se de direito real ou de direito obrigacional–, é da tradição brasileira a admissão de seu acesso ao registro público. Assim o dispunha o Código civil nacional de 1916, como se…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, associação que representa os cartórios de notas paulistas vem a público parabenizar a juíza Vanessa Ribeiro Mateus pela vitória no pleito presidencial da Apamagis – Associação Paulista de Magistrados para o biênio 2020/2021, liderando a chapa União e Inovação. A magistrada, a partir do próximo ano, será a primeira mulher a…
COMUNICADO CG Nº 2253/2019 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos senhores responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo que revisem o sistema de lançamento de selos digitais em uso nas respectivas unidades, pois constatou-se em diversas serventias a ocorrência de inversão com relação aos valores devidos aos órgãos credores (Ao Estado, a Secretaria da Fazenda, ao Ministério…
COMUNICADO CG. N. 2252/2019 PROCESSO 2011/116308 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais do Estado que o novo modelo de ata de correição extrajudicial está disponível na intranet (Institucional – Direção e Cúpula – Corregedoria – Atas de Correição – Modelo de Ata de Correição Extrajudicial), destacando-se a inclusão do item 25…
A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção S. Paulo (OAB/SP) convida a todos para palestra e lançamento do livro “Registros Públicos”, coordenado por Alberto Gentil, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, das 19h às 21h30, na Sede…
O inventário extrajudicial Em que pese a incidência do princípio da saisine, determinando a transmissão automática da herança no momento de abertura da sucessão (art. 1784 do Código Civil), é necessário um procedimento posterior de apuração de ativos e passivos, para permitir o pagamento de eventuais dívidas e a partilha aos herdeiros. De fato, com a abertura da…
