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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria nº 4/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no dia 25 de fevereiro, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do CNJ, em 2022. Clique aqui para acessar a lista completa.
Com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil em 2016, as discussões a respeito do “livre convencimento motivado” deveriam ter ficado no passado. Isso porque, após longo trabalho desenvolvido por parte da doutrina para demonstrar a inadequação de teses que admitem a livre formação do convencimento por titulares de decisões jurídicas com os paradigmas que sustentam o…
Especialista explica quais são as obrigações das empresas no caso de sócio-falecido O processo de alteração contratual é a realidade de muitas empresas. Desde a sua criação, diversas mudanças podem ocorrer com o passar do tempo. Por esse motivo, existe a alteração contratual, que nada mais é que uma atualização dos dados cadastrais da empresa. Todos aqueles registros…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Pergunta do leitor: Minha esposa morreu durante o processo de inventário dos meus sogros. Éramos casados pelo regime de comunhão parcial de bens e temos duas filhas. Terei direito a somente 1/3 da herança ou não tenho direito a nada e tudo vai para as minhas filhas? Resposta de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – na forma definida pelo estatuto da entidade –, não integram o patrimônio sujeito à comunhão de bens, a ser partilhado quando da extinção do vínculo conjugal. A decisão foi…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a homenagem prestada ao tabelião Évilton Roberto Garcia, responsável pelo processo de informatização do 1º Cartório de Notas e Protestos de São Vicente. A unidade foi a primeira a ser informatizada no estado de São Paulo, com autorização expressa da Corregedoria Geral da Justiça, e também uma das…