Evento contará com novo formato dinâmico e apresentará o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida notários e prepostos de todo o país para o lançamento oficial do novo módulo da plataforma e-Notariado, o e-Not Assina. A novidade, que será apresentada no dia 26.04 (terça-feira), a partir das 14h…
Diário Oficial Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial07.04.2022 Fonte: DJE/SP
Unidades que lidam com dados sensíveis da população dispõem de norma de gestão para processos digitais e segurança da informação A pandemia de COVID-19 acelerou a digitalização dos serviços notariais e de registro no Brasil. Com mais de 150 serviços prestados de forma digital, o correspondente a 92,9% dos atos praticados, os Cartórios brasileiros migraram para o meio eletrônico…
Notários, registradores e colaboradores de cartórios de todo o Estado participaram na manhã da última quarta-feira (30 de março) do treinamento sobre a “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar”. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica…
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE-RS) promoverá, a partir de 11/04/2022 o curso à distância (EAD) intitulado “MP 1085/2021 – Impactos na Atividade Notarial e Registral”, sob a Coordenação Executiva da Presidente…
A epidemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros.…
O advogado Marcello Terto e Silva foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil A CCJ do Senado aprovou pareceres favoráveis à indicação de dois advogados e de um juiz para o CNJ. Todos os três receberam os votos de 24 senadores. Nas três votações, houve uma abstenção. Os nomes…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial06.04.2022 Fonte: DJE/SP
Devido à falta de constituição em mora da devedora, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nulo o procedimento de execução extrajudicial de contrato imobiliário adotado por um banco e, consequentemente, também foi declarada nula a consolidação da propriedade em seu nome. Uma mulher ajuizou ação anulatória de processo extrajudicial contra o…
Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem um excelente parâmetro para viabilização do seu processo de conformidade. A lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor em agosto de 2020 e estabeleceu uma série de obrigações a organizações públicas…
No dia 1° de abril, primeiro dia do 74º Encontro dos Notários Gaúchos, que foi realizado na cidade de Restinga Seca, no Rio Grande do Sul, foi reservada para a apresentação da Caravana Notarial, iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, com o apoio de suas seccionais, que tem como objetivo disseminar a utilização da plataforma e-Notariado, instituída…
Em 6 de fevereiro deste ano, o jornal O Globo publicou reportagem relatando a história de Gervásio Borges, de 63 anos, portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ele decidiu se valer de uma diretiva antecipada de vontade (especificamente, de um testamento vital) com a finalidade de registrar que, alcançado o estágio final de sua enfermidade (progressiva, incurável e debilitante), quando…
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testamento, menores ou incapazes. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil, que hoje permite fazer inventários e partilhas extrajudiciais nos cartórios de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial05.04.2022 Fonte: DJE/SP
Presidente DANIEL PAES DE ALMEIDA 1º Vice-Presidente CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES 2º Vice-Presidente ANDREY GUIMARÃES DUARTE 1ª Secretária GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS 2ª Secretário ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO 1º Tesoureiro PAULO TUPINAMBÁ VAMPRÉ 2ª Tesoureira MARIA BEATRIZ LIMA FURLAN Diretor de Inovação e Tecnologia FERNANDO DOMINGOS CARVALHO BLASCO Diretor de Eventos e Relações Públicas RODRIGO DA COSTA DANTAS Conselho…
