O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Induvidosamente, uma das mais importantes leis do ordenamento jurídico é a conhecida Lei de Introdução sobre às normas do Direito Brasileiro (Lindb), outrora denominada de Lei de Introdução ao Código Civil, que se presta a regular a introdução do direito como um todo e não apenas ao Código Civil, uma vez que detém uma abrangência maior, “com características de verdadeiros…
O direito proíbe a celebração de casamento entre colaterais até 3º grau Você sabia que não pode casar com qualquer pessoa, pois o CC/02 prevê alguns impedimentos em relação a parentesco. Mesmo que o casamento seja realizado, não produzirá efeitos, sendo considerado nulo. Esses impedimentos estão elencados no art. 1521 do CC/02 e podem ser classificados em três…
O patrimônio digital é realidade que será potencializada no metaverso. Músicas, livros, fotos, perfis em redes sociais e contas de dados na nuvem são bens digitais comuns. No metaverso, outras relações digitais e ativos com valor econômico farão parte da vida, como criptomoedas, espaços e NFT. Logo, discussões sobre sua herança devem ganhar cada vez mais destaque. Há opiniões…
Economia compartilhada ganha destaque entre os brasileiros. Nos últimos anos, a prática de dividir bens e consumo tem se tornado cada vez mais comum. Mediante a tecnologização de serviços, muitos investidores e cidadãos comuns passaram a apostar nos clubes de residências privadas. Abaixo, convidamos um especialista para uma entrevista exclusiva sobre esse tema. Acompanhe. Os clubes de residência privadas…
A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – informa que pais e acompanhantes de crianças e de adolescentes menores de 16 anos precisam estar atentos à documentação necessária na hora de viajar de ônibus pelas linhas intermunicipais do Estado de São Paulo. Em caso de eventuais dúvidas, o responsável pelo menor de 16 anos deve entrar…
Inscrições podem ser feitas até dia 31 de agosto Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total (PQTA) de 2022. O prêmio, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem como objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da…
Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a aula de preparação para o PQTA 2022, on-line e gratuita, promovida pelo Grupo TXAI. Agora é a oportunidade certa para o seu cartório estar preparado e pronto para atender aos requisitos do PQTA/2022, através de uma grande mobilização com diversas entidades do segmento extrajudicial brasileiro. Um…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 07-07-2022 Fonte: DJE/SP