Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 25/07/2022

Artigo: A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – Por Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub

Artigo: A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – Por Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub

A incorporação do conjunto de casas geminadas ou isoladas veio em boa hora para dar mais uma opção segura ao desenvolvimento imobiliário e habitacional do país, aproximando o cidadão brasileiro da efetivação do direito de moradia   A nova lei 14.382 de 2022 dá destaque à modalidade de incorporação imobiliária prevista no art. 68 da lei 4.591/64 (Lei de Incorporação…

Ler mais

Conjur: Urbanização de área construída em APP não impede ordem de demolição

Conjur: Urbanização de área construída em APP não impede ordem de demolição

Não é possível invocar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e finalidade para conferir permissão para que um clube construído em área de preservação permanente (APP) continue a ser usado por seus sócios. A construção pode e deve ser demolida para reabilitar o meio-ambiente.   Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inviabilidade de manter…

Ibdfam: Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Ibdfam: Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha diante de pacto de separação de bens. Segundo o advogado Mário Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, trata-se da primeira decisão que menciona expressamente o fato de os…

CJF: Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

CJF: Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7), a listagem com os nomes dos 155 autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Acesse a lista com o nome dos proponentes selecionados e o Caderno Provisório de Propostas de Enunciados,…

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Finanças para Cartórios”

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Finanças para Cartórios”

A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios abriu as inscrições do curso on-line e ao vivo “Finanças para Cartórios”. O conteúdo é gravado e realizado com base no livro “Finanças para Cartórios”, publicado pela Editora Juspodivm, sendo ministrado por Talita Caldas e Daniela Sciascia.   Serão 3 aulas gratuitas, que têm…

CNB/CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para o Congresso Mundial do Notariado

CNB/CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para o Congresso Mundial do Notariado

Seminário Acadêmico no RS terá apresentação de trabalhos sobre o tema I da União Internacional do Notariado “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. Veja como participar   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e a Academia Notarial Brasileira, abre as inscrições para…

TJ/SP divulga lista atualizada dos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

TJ/SP divulga lista atualizada dos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital nº 08/2022, que contém a relação revisada e retificada dos candidatos aprovados nas provas de seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 22…