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Daily Archives: 18/07/2022

Artigo: A aplicação de ir sobre o lucro da venda das ações por herdeiros – Por Vitor Hugo Lopes

Artigo: A aplicação de ir sobre o lucro da venda das ações por herdeiros – Por Vitor Hugo Lopes

Em decisão recente o STJ selou os debates judiciais quantoa incidência de IR sobre o lucro proveniente de alienação de ações recebidas por herança. No entendimento da corte, a aplicação do IR sobre estasrelações negociais deve ser plena, não havendo meios para sua isenção   O IR, com sua atuação sobre a renda e proventos do contribuinte, tem sua existência…

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Artigo: Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica? – Por Diogo Leonardo Machado de Melo

Artigo: Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica? – Por Diogo Leonardo Machado de Melo

Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º, I), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), através da relevante iniciativa de sua diretora de comunicação, doutora Susy Hoffmann, preenche este especializado espaço de leitura, sempre com o propósito de trazer aos leitores e associados discussões que…

Ibdfam: Concebida pelo Ibdfam, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos

Ibdfam: Concebida pelo Ibdfam, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos

Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010. A medida, que inseriu a possibilidade do divórcio direto no ordenamento jurídico brasileiro, foi concebida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, e apresentada pelo então deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA).   O texto conferiu nova redação…

Superinteressante: A nova era do divórcio

Superinteressante: A nova era do divórcio

A pandemia viu um boom de separações em boa parte do mundo. Entenda as razões e veja como o protagonismo das mulheres tem crescido nessa decisão   “Novelas da Globo aumentam o número de divórcios no Brasil.” Parece fake news de haters, mas não. Trata-se de um dado histórico. A conclusão é de um estudo de 2009, feito pelo Banco…