A pandemia trouxe à tona a procura pelo Contrato de Namoro, instrumento esse não muito divulgado, vez que, por si só, o namoro não é instituto regularmente tutelado pela legislação brasileira. No namoro atual, as pessoas dormem juntas, viajam juntas e este convívio propicia um conhecimento muito mais profundo. Devido a essa maior intimidade, relações mais duradouras, fidelidade declarada…
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como “tax shopping” e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto Que as despesas para se realizar um inventário são custosas, todo mundo sabe. No entanto, o Brasil tem uma das alíquotas mais baixa para transmissão de…
Mesmo sendo um termo pouco conhecido, vem apresentando alta no mercado por gerar uma série de benefícios tanto para o público, como também para os profissionais do ramo À primeira vista, o conceito multipropriedade parece uma regra do jogo Banco Imobiliário, mas é uma prática que vem crescendo no mercado imobiliário “real” desde 2018. A modalidade se destaca, principalmente,…
O apagar das luzes de 2022 trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 17-01-2023 Fonte: DJE/SP
