Biodireito e Família
Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.
Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS e Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – UC
Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva.
Coordenação local: André Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva.
Data: 11 e 12 de abril de 2023.
Evento presencial. Inscrições gratuitas.
Emissão de certificado.
Programação:
11 de abril de 2023
9h00: Sessão de Abertura
Diretor da FDUC, Jónatas Machado
Presidente do Instituto Jurídico, Aroso Linhares
Presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva
Diretor do Centro de Direito Biomédico, André Dias Pereira
9h30 – 13h00: Painel I – Envelhecimento e Família
Presidente da mesa: Paula Távora Vítor
Geraldo Rocha Ribeiro – O regime jurídico dos maiores acompanhados – da lei ao tribunal
Gilda Figueiredo Ferraz – As relações de trabalho do idoso e seu impacto na família
Graciela Medina – Convenção interamericana de proteção da pessoa idosa. Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
José Roberto Sodero – Envelhecimento e Previdência Social
Paulo Nalin – Tomada de decisão apoiada em favor do idoso não deficiente
Roberta Drehmer – A tutela dos direitos do idoso e do processo de envelhecimento à luz da Lei 10.741 de 2003 (Estatuto do Idoso)
Lorenzo Bujosa Vadell – Adultos maiores e administração da justiça
13h00 – 14h30: Almoço
14h30 – 18h00: Painel II – PMA e Família
Presidente da mesa: Francisco Brito Pereira Coelho
Moderador: Rafael Vale e Reis
Margarida Silvestre – A PMA em Portugal – evolução recente
Rafael Vale e Reis – O direito ao conhecimento da ascendência genética – evolução do direito português
André Dias Pereira – Gestação de substituição e modelo do arrependimento – quem é o pai?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Anonimato do doador: (des)proteção ao ser humano oriundo de PMA
Ana Claudia Brandão – Bebê medicamento – aspetos jurídicos
Carla Rodrigues – O papel do CNPMA na regulação da procriação assistida
Radmila Hrevtsova – International Surrogacy Contracts in Times Of War: The Case Of Ukraine
18h30: Lançamento do Tratado da Pessoa Idosa, segundo livro da Série ADFAS/Almedina, coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos e Maria José Bravo Bosch, com homenagem especial a Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery.
20h00: Jantar de celebração (reservado)
Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva, Jantar-Conferência – “A Universidade de Coimbra e o Brasil”
12 de abril de 2023
8h30 – 11h30: Painel III – Crianças e Família
Presidente da mesa: João Paulo Remédio Marques
Moderadora: Rosa Cândido Martins
Grace Costa – A compensação por danos morais em razão do abandono de uma criança
Margarida Silva Pereira – As crianças na União de Fato
Jaqueline Alves da Silva Demetrio – Trabalho Infantil
Álvaro Augusto dos Passos – Os direitos da criança à convivência com pai e mãe na guarda (com)partilhada
Isabel Restier Poças – A audição da Criança em sede de mediação familiar
Cristina Dias – Os filhos como sucessores privilegiados no séc. XXI
11h30 – 13h30: Painel IV – Biodireito em dinâmica
Presidente da mesa: Regina Beatriz Tavares da Silva
Eduardo Vera-Cruz Pinto – A relevância do biodireito
Danilo Porfírio de Castro Vieira – Repersonalização e direitos animais
Pedro Barachisio Lisboa – Presunção da paternidade no casamento e na união estável – previsões aceitáveis após o exame de DNA?
Júlio Rivera – Problemas de vacinação compulsiva
13h30 – 15h00: Almoço
15h00 – 17h30: Painel V – Bioética e Biodireito nas relações familiares
Presidente da mesa: Diogo Leite de Campos
Diogo Leite de Campos – A dignidade da pessoa como fundamento do Direito
Rui Nunes – Bioética e Procriação Medicamente Assistida
Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto – A Esterilização Voluntária na Lei do Planejamento Familiar
Manoel Pereira dos Santos Neto – O biodireito da pessoa trans: cirurgia de redesignação e reprodução
Vivianne Rodrigues de Melo – Direitos à verdade genética e à ciência da vitalidade embriofetal: impacto da comunicação médica na relação familiar
18h00: Homenagem – Entrega do livro “Direito, Bioética e Saúde: Estudos” em homenagem a Stela Barbas – Segunda Edição – Editora Almedina.
Fonte: ADFAS
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