Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como realizem chamadas…
PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo 3º, inciso XIX, do Regulamento…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 25-05-2023 Fonte: DJE/SP
A bola vai voltar a rolar pela Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023 no próximo domingo, 28 de maio. Estão previstos jogos pela Regional da Capital, Guarulhos, Campinas e São José do Rio Preto. No Regional da Capital as equipes se enfrentam pela terceira e última rodada da fase de grupos, que definirá quem vai avançar para as…
Presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, abriu oficialmente o evento que marcou o lançamento da atuação notarial como Correspondentes Imobiliários O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), participou nos dias 19 e 20 deste mês do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) na cidade…
“Adjudicação Compulsória”, “Notário nas Transações Imobiliárias” e “Extrato Notarial” foram destaques em apresentações durante o segundo dia do evento O segundo e último dia do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), na cidade de Campos do Jordão, contou com a apresentação de três painéis que abordaram relevantes…
Em inúmeras ocasiões abordamos as interfaces da atividade notarial e registral com o mundo digital, afinal de contas, os cartórios estão absolutamente adaptados aos tempos modernos. Atos notariais e registros eletrônicos, atas notariais de fatos que ocorrem na internet e telefones celulares, desmaterialização de documentos, encaminhamento de títulos e documentos de dívida a protesto por meio eletrônico… são exemplos…
Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a escolha do regime de bens muitas vezes acaba se tornando objeto de discussões delicadas. A depender dos moldes em que for efetuada, a decisão poderá gerar efeitos não somente entre os noivos, mas acarretar, inclusive, consequências no planejamento sucessório das famílias envolvidas.…
O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados O inventário extrajudicial é um procedimento em que os herdeiros podem realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido em cartório, sem a necessidade, portanto, de recorrer ao Poder Judiciário, desde que atendidos os requisitos previstos no artigo 610, do…
O presente artigo, de forma sucinta, irá abordar o crescente em ativos digitais, vulnerabilidade de sua segurança no que tange a custódia das senhas, apresentando, portanto, como sugestão o uso do Testamento Cerrado lavrado por Tabelião de Notas como substituição às carteiras de custódias privada. Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos…
Trata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto quando da sucessão do cônjuge supérstite Quando ocorre o falecimento de um ente querido, abre-se sua sucessão e consequentemente ocorre a transmissão automática dos bens e direitos a seus sucessores, conforme Princípio de…
Dentro do complexo cenário jurídico brasileiro, o instituto do usucapião desponta como uma questão tanto complexa quanto controversa. E não é para menos, afinal, essa legislação estabelece a transferência de posse de propriedades sem a necessidade de uma negociação formal. Muitos cidadãos ainda têm dúvidas sobre o assunto, principalmente de como funciona. Entenda! No Brasil, o direito de usucapião…
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união estável no papel. Ele comprou uma casa há 5 anos com dinheiro de uma ação trabalhista de uma empresa que ele trabalhou antes da gente morar juntos. Esta casa já valorizou. Eu tenho…
Acompanhe os detalhes desse projeto de lei na reportagem de Suzan Rodrigues. Assista aqui. Fonte: ND Mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais. O texto altera o Código…
