O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que está disponível o seu mais novo projeto: o Portal do Associado. A plataforma interativa de comunicação entre notários, que foi apresentada no XXII Congresso Paulista de Direito Notarial (19 e 20 de maio – Campos do Jordão – SP), oferece diversas utilidades para associados (tabeliães e seus prepostos)…
Detectada fraude contra credor A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a venda de imóvel de um devedor para os sogros de seu filho, reconhecendo-se que ocorreu fraude contra credor. A autora da ação…
Foi marcada para o dia 18 de julho (terça-feira), às 19h (de Brasília), uma nova reunião da Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023. O encontro, realizado de maneira online, tem o objetivo de sortear os grupos A e B para as disputas da final estadual, que acontecerá nos dias 23 e 30 de julho, em São Paulo. A…
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro como um pilar fundamental para garantir a segurança jurídica e a confiança dos usuários. Reconhecendo a excelência e a busca constante pela melhoria dos serviços,…
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a companheira de segurado que faleceu há 54 anos. A autarquia federal cessou o benefício porque ela não havia…
Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição de bem imóvel ‘superveniente’ em garantia, bem como detalhar alguns poucos procedimentos a serem observados na contratação, os legisladores responsáveis pelo Projeto de lei 4.188/21 incluíram nove parágrafos ao texto vigente do art. 22 da lei 9.514/97. Em rápido resumo cuida a alteração legal proposta de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: 17.07.23
