Texto ainda estende direito a pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue e doadores de sangue; passa a vigorar a partir da publicação A lei 14.626 de 2023 também estabelece que pessoas do espectro autista e aquelas com mobilidade reduzida têm direito a reserva de lugares no transporte público coletivo. O então presidente interino Geraldo Alckmin (PSB)…
Registradores e notários de SP podem contribuir com Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que homenageará o município de Mata de São João, na Bahia; veja como ajudar Os preparativos para o Carnaval 2024 estão a todo vapor. A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé vai homenagear o município de Mata de São João, na Bahia, com o samba…
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em vista que o artigo 642 do Código de Processo Civil de 2015 autoriza apenas que os credores exclusivos do espólio – e não de herdeiros específicos – busquem a habilitação do crédito. O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma…
No dia 20 de julho, o Pai da Aviação completa 150 anos de nascimento. O g1 visitou o cartório onde o registro foi feito e mostra detalhes do documento No dia 20 de julho, o nascimento de Alberto Santos Dumont, ou simplesmente Santos Dumont, o Pai da Aviação, completa 150 anos. E foi no 2º Cartório de Notas de…
Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ/AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta…
Nova faixa do programa Casa Paulista beneficia famílias com renda média de R$ 2,4 mil para conquista da casa própria A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$…
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