A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo premiados 200 cartórios nas categorias Menção Honrosa, Bronze, Prata, Ouro e Diamante. Para…
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de lei federal que autoriza o corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão se deu na sessão…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 06-12-2023 Fonte: DJE/SP
