Apelação nº 1022765-36.2023.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1022765-36.2023.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1022765-36.2023.8.26.0100 Registro: 2023.0000896159 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1022765-36.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes DANIEL GRYNBERG HORPACZKY…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 25/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo (CGJ/SP). Ele dispõe sobre a averbação de cadastro ambiental rural pelos oficiais de registro de imóveis. Confira o comunicado na íntegra aqui. Fonte: DJE/SP
Minha última coluna abordou uma modalidade de usucapião ainda pouco conhecida por aqueles que não estão inseridos no universo jurídico: a usucapião familiar. Naquela coluna abordei os requisitos (o abandono do lar por parte de um dos cônjuges ou companheiros + a parte que está requerendo a usucapião deve exercer, por dois anos ininterruptos e sem oposição, a posse direta…
George Takeda, titular do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, seguirá à frente da entidade pelos próximos três anos A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em sua sede – A Casa do Notário e Registrador –, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que marcou a reeleição por…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-12-2023 Fonte: DJE/SP
