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Daily Archives: 04/12/2023

Artigo: Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha da doação no planejamento sucessório – Por Julia Carneiro do Carmo

Artigo: Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha da doação no planejamento sucessório – Por Julia Carneiro do Carmo

Não é novidade alguma a grande relevância do planejamento sucessório na prevenção dos conflitos familiares ocasionados no momento da delimitação sobre o acervo patrimonial e sobre o direito dos herdeiros quando da morte de um ente querido.   Muito pelo contrário. Reiteradamente se fala sobre a importância dessa organização, evitando que a família enlutada, que já precisa se debruçar sobre…

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Artigo: Redução de custos e corrida aos cartórios – afinal, vale a pena antecipar a herança? – Por Marina Baleroni

Artigo: Redução de custos e corrida aos cartórios – afinal, vale a pena antecipar a herança? – Por Marina Baleroni

A eminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O motivo? As famílias querem pagar menos, ou então, pagar melhor   Cada vez mais, os brasileiros estão antecipando seus planos sucessórios ao invés de aguardarem o momento e a realização de um inventário. Mas, por quê?   O inventário é…

Artigo: Transformações no Direito de Usucapião – Por Igor Bortoluzzi Flores

Artigo: Transformações no Direito de Usucapião – Por Igor Bortoluzzi Flores

Este artigo propõe uma nova perspectiva sobre essas alterações, sublinhando a necessidade de um modelo de Usucapião adaptado às exigências contemporâneas   A Usucapião, um conceito central no direito imobiliário brasileiro, tem passado por uma série de evoluções significativas nos últimos tempos. Tenho observado que essas mudanças são um reflexo das transformações na sociedade e economia brasileiras. Este artigo propõe…

Artigo: Testamento de emergência – necessidade de alteração do artigo 1.879 na reforma do CC – Por Laura Souza Lima e Brito

Artigo: Testamento de emergência – necessidade de alteração do artigo 1.879 na reforma do CC – Por Laura Souza Lima e Brito

O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias.   O testamento de emergência é previsto no artigo 1.879, nos seguintes termos: “Em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de…

Estado de Minas: A evolução da usucapião no direito de propriedade brasileiro

Estado de Minas: A evolução da usucapião no direito de propriedade brasileiro

Entenda a evolução das necessidades de moradia e propriedade no Brasil e as mudanças recentes do mecanismo jurídico da usucapião   A usucapião, um mecanismo jurídico essencial no direito imobiliário do Brasil, tem experimentado mudanças significativas recentemente, impulsionadas tanto por avanços legislativos quanto por decisões judiciais inovadoras. Observo que essas alterações refletem as transformações na sociedade e na economia brasileira,…

Brasil 247: Reflexões atuais sobre a usucapião no contexto jurídico brasileiro

Brasil 247: Reflexões atuais sobre a usucapião no contexto jurídico brasileiro

A Usucapião, um dos pilares do direito imobiliário no Brasil, tem passado por uma série de transformações significativas   Como advogado atuante nesta área, percebo que essas mudanças refletem as evoluções sociais e econômicas do país. Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre as recentes alterações legislativas e decisões judiciais, enfatizando a necessidade de um modelo de Usucapião eficiente e…

Vale News: É possível vender um imóvel antes do inventário?

Vale News: É possível vender um imóvel antes do inventário?

A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas.   Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada.   Nesse contexto, muitas pessoas se perguntam se é possível…

DJE/SP: Atribuição de quinhões aos herdeiros que ultrapassou a força da herança, configurando transmissão “inter vivos”, sem compensação patrimonial na partilha – Incidência de ITCMD

DJE/SP: Atribuição de quinhões aos herdeiros que ultrapassou a força da herança, configurando transmissão “inter vivos”, sem compensação patrimonial na partilha – Incidência de ITCMD

Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405   Espécie: APELAÇÃO Número: 1016723-60.2022.8.26.0405 Comarca: OSASCO   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405   Registro: 2023.0000863322   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante LUCIA YOSHIKO…

Anoreg/BR: Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

Anoreg/BR: Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tiveram como tema de debate, nesta sexta-feira (01/12), Gestão com Excelência: Qualidade e Compliance como Pilares da Efetividade para os Registros Públicos e Notas.   O painel…

CNB/CF lança comenda notarial Pero da Costa durante Simpósio Mundial

CNB/CF lança comenda notarial Pero da Costa durante Simpósio Mundial

Brasília/DF – A Abertura do Simpósio Mundial do Notariado, evento que reuniu representantes de mais de 91 países do Notariado do tipo Latino, marcou o lançamento da Comenda Pero da Costa, a mais alta distinção honorífica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.   Entregue pela presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, a homenagem teve sua estreia realizada…

Anoreg/BR: Cerimônia PQTA 2023 premia 200 cartórios brasileiros

Anoreg/BR: Cerimônia PQTA 2023 premia 200 cartórios brasileiros

A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR   A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo…