Painel no XXV Congresso Notarial Brasileiro discutiu interferências das tecnologias no notariado
“Nos últimos anos temos nos preocupado muito com a tecnologia blockchain, com os avanços tecnológicos, e em como eles poderiam ‘acabar’ com os cartórios. Conforme vamos nos debruçando sobre estes assuntos, percebemos que na verdade não precisamos ter receios. Estou, na verdade, muito otimista com essas novas tecnologias, e esse painel é justamente para mostrar a vocês como a Smart Escritura e as tecnologias blockchain são parte do nosso futuro”.
Daniel Paes de Almeida, diretor do Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal (CNB/CF) e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), falou sobre a importância dos mecanismos na abertura do painel sobre Smart Escritura durante o XXV Congresso Notarial Brasileiro, realizado no último dia 10 de novembro no hotel Royal Tulip, em Brasília.
“Toda tecnologia de Smart Escritura e blockchain vem para impulsionar aquilo que já fazemos, que são as escrituras públicas. O que vamos fazer é trazer essa tecnologia e turbinar o nosso serviço para que ele seja mais otimizado, mais ágil e mais seguro”, completou.
O professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Osny da Silva Filho, corroborou com as palavras de Paes. Segundo ele, há uma série de desafios para a implementação da Smart Escritura, contudo, mesmo com toda a tecnologia os notários não podem ser substituídos.
“Os notários qualificam as vontades. Se o registro de informações pode ser substituído por uma digitalização, todo mundo se torna substituível. A qualificação da vontade depende de uma formação jurídica que só os notários têm. Elaborar uma escritura pública é algo que só os notários podem fazer, e nesse sentido a Smart Escritura é muito mais do que um sistema de registro, é um sistema de facilitação da constituição das escrituras, que em última análise tem uma estrutura de fundo mais segura”, garantiu.
Para o diretor do CNB/SP Alexandre Kassama “o Smart Contracts é um sistema muito bom para quem não tem um notário, mas a intervenção notarial é muito mais eficiente. Todas as características do Smart Contracts já estão no nosso notariado. Apesar das soluções descentralizadas, o notário sempre foi o oráculo público por excelência. E cada vez mais que estudo sobre o assunto, eu acho que é o americano tentando descobrir o notário”.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Antônio Alves Carlos Braga, garantiu ter ficado impressionado com a estrutura. “A implementação pelo serviço extrajudicial e notarial da tecnologia do blockchain, ultimamente tão vista como ameaça e como substituto, foi incorporado nos serviços. Para mim, o Smart Contracts é um salto enorme em relação ao blockchain”.
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