A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente se aperfeiçoa com o registro do…
Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição 2024. Candidaturas devem ser enviadas até o dia 9 de fevereiro A União Internacional do Notariado (UINL) abriu na última segunda-feira (22.01) as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps”. Em sua 12ª edição, o curso terá aulas ministradas por encontros…
Já está disponível no Centro de Estudos Notariais (cursos.cnbsp.org.br) do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) o 3° módulo do curso Direito Notarial com Professor Simão: um diálogo com tabeliães – Adjudicação Compulsória. O curso foi idealizado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), José Fernando Simão, e e este módulo conta com o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 30/01/2024 Fonte: DJE/SP
