O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou, no dia 27 de março, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o edital de retificação da lista de unidades vagas ofertadas no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Com a mudança, o certame passa a ter 214 vagas, sendo 68 de remoção – destinado a candidatos que já exercem titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos – e 146 de provimento. As inscrições deverão ser realizadas entre 2 de maio e 3 de junho no site da Fundação Vunesp.
O concurso terá quatro fases: prova objetiva de seleção; prova escrita e prática; prova oral e exame de títulos. A prova objetiva, de caráter eliminatório, está prevista para o dia 7 de julho (provimento) e 14 de julho (remoção).
Há reserva de vagas para candidatos com deficiência (5% das serventias oferecidas) e para pessoas pretas ou pardas (20%).
A Comissão é composta pelos desembargadores Francisco Antonio Bianco Neto (presidente) e Roberto Maia Filho (suplente); pelos juízes Domicio Whately Pacheco e Silva, Guilherme Silveira Teixeira, Leonardo Caccavali Macedo, e Daniel Serpentino (suplente); pelos representantes do Ministério Público, Fábio Henrique Franchi e Maria Júlia Kaial Cury (suplente); pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Wilson Levy Braga da Silva Neto e Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (suplente); pelos registradores Fátima Cristina Ranaldo Caldeira e Bruno Santos Marinho (suplente) e pelos tabeliães Paulo Eduardo Nori Mortari e Carlos Alexandre Reato Araujo (suplente).
Fonte: TJ/SP
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