O livro “Suporte Fático da Norma na Responsabilidade Civil” trata-se de uma obra dedicada aos estudiosos, profissionais do Direito, em especial da responsabilidade civil com atenção também ao processo civil.
A existência de danos e sua discussão quanto à necessidade de reparação civil se conecta com vários ramos do direito privado. A reparação também está ligada umbilicalmente com o direito processual civil à luz da causa de pedir, pedido e ônus da prova, além da exigência da comprovação de que o dano que se busca ver reparado ou compensado se trata de um dano indenizável.
Diante de uma série de fatos no cotidiano da sociedade aqueles podem ter conexão com a responsabilidade civil e os seus reflexos no direito processual civil, de sorte que após uma abordagem teórica sobre o suporte fático da norma e o direito processual civil selecionamos alguns temas que refletem um estudo das normas e sua aplicação prática no contexto da responsabilidade civil.
Buscamos apresentar uma análise detalhada do suporte fático da norma, explorando as várias espécies de danos e suas implicações no direito brasileiro com a análise de casos concretos.
O livro discute de forma criteriosa a causa de pedir e o pedido no processo civil, proporcionando uma visão mais abrangente e esclarecedora sobre a matéria. Este aspecto é especialmente relevante, pois oferece ao leitor uma compreensão mais ampla da fundamentação jurídica necessária para a elaboração de peças processuais eficazes.
A obra se projeta pela análise do dano à luz da Constituição Federal, especificamente o art. 5º, inciso X, e dos arts. 186 e 927 do CC, dentre outros. Essa abordagem constitucional e civilista permite uma interpretação harmoniosa e integrada das normas, contribuindo para um melhor entendimento e aplicação das leis vigentes.
Além disso, a linguagem acessível e a organização lógica do conteúdo busca facilitar a compreensão dos conceitos complexos envolvidos. A combinação de teoria e prática apresentada no livro tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre a responsabilidade civil no âmbito do processo civil.
Fonte: Migalhas
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