As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em onze sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025.
O órgão também definiu a realização da primeira sessão extraordinária de 2025 no dia 18 de fevereiro. A data está definida na Portaria CNJ n. 425/2024, que informa sobre o cancelamento da 2ª Sessão Ordinária do ano, que estava inicialmente prevista para o dia 25 de fevereiro.
Pelo calendário, devem ser realizadas duas sessões presenciais em cada mês, incluindo a 2ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27 de maio.
Veja o calendário de sessões do CNJ no primeiro semestre de 2025
O Plenário Virtual também vai terá pautas de processos administrativos duas vezes por mês, salvo em março. No terceiro mês do ano, está prevista a realização de apenas uma sessão virtual, que será iniciada no dia 13 e encerrada no dia 21.
A primeira sessão virtual de 2025 está marcada para começar às 12h do dia 13 de fevereiro e deve terminar às 16h do dia 21. A segunda sessão virtual do ano está marcada para o período de 27 de fevereiro a 7 de março.
Competência do Plenário
O Plenário do CNJ tem a competência de fazer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e magistradas. O colegiado é composto por 15 conselheiros e conselheiras, podendo se reunir com o mínimo de 10 integrantes.
No campo administrativo, são analisados processos como pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo, consultas e notas técnicas, entre outros. No campo disciplinar, são julgadas reclamações e revisões disciplinares e analisados processos administrativos disciplinares.
Fonte: CNJ
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