O gafanhoto é um pequeno inseto fitófago, que pode consumir em um único dia matéria vegetal equivalente a seu próprio peso. Considerado isoladamente, é absolutamente inofensivo. Entretanto, algumas espécies apresentam comportamento gregário e podem se agrupar em quantidades incomuns, formando a chamada nuvem de gafanhotos, praga agrícola capaz de devastar plantações inteiras. A analogia se aplica às demandas predatórias: um…
Por estarmos em um momento de reforma tributária e de mudanças no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), há na sociedade e nas famílias empresárias uma busca intensa pela realização de projetos de planejamento patrimonial e sucessório em território brasileiro para mitigar os impactos tributários enquanto as alíquotas vigentes permanecem aplicáveis…
Em 2024, a Receita Federal trouxe uma série de mudanças que afetam diretamente a vida de pessoas físicas e jurídicas. Essas alterações têm como objetivo modernizar o sistema tributário, aumentar a transparência e combater práticas irregulares, mas também geram desafios e exigem adaptações por parte dos contribuintes. Veja a seguir o que mudou, os impactos e como você pode se…
Como era de se esperar, o Congresso teve um final de ano bastante movimentado, com importantes decisões tomadas. O Plenário do Senado aprovou, em 18 de dezembro, a regra de Pilar 2, além do Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que promove alterações significativas no Código Tributário Nacional (CTN). Esse projeto, elaborado por uma comissão de juristas liderada pela ministra…
A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) completou 26 anos de existência. Nesse intervalo, houve reformas significativas nos dispositivos legais, em especial por meio da Lei 12.683/2012, que revogou o rol taxativo de crimes antecedentes (lei de segunda geração), escolhidos a partir de critérios de danosidade social pelo legislador, e estabeleceu que toda e qualquer infração penal pode dar…
Publicidade jurídica exige ética e estratégia para construir autoridade, atrair clientes e evitar riscos como infrações éticas e danos à reputação “Não basta ser. É preciso parecer ser” No cenário jurídico atual, a publicidade para advogados e escritórios de advocacia exige uma abordagem cuidadosa e estratégica. O Código de Ética e Disciplina da OAB, amparado pelo Estatuto da Advocacia (lei…
A adoção de tecnologias de IA e automação está revolucionando o ambiente de trabalho. Essas tecnologias prometem aumentar a eficiência e a produtividade, mas também levantam uma série de questões jurídicas e éticas. É essencial que os empregadores compreendam essas implicações para implementar a IA de maneira responsável e de acordo com a legislação vigente. O que se vê, na…
Contexto As notícias da eleição presidencial americana – que já estavam impulsionando as flutuações de bitcoin nos últimos meses – fez o preço da primeira criptomoeda ultrapassar o marco de US$ 100 mil e bater mais de US$ 108 mil após a eleição de Donald Trump, demonstrando como os investidores acreditam que o resultado pode afetar o futuro do setor.…
Na terça-feira (7/1), Mark Zuckerberg, CEO da Meta Inc., em declaração controversa, anunciou o fim das estruturas de fact-checking nas plataformas da Meta e a substituição por um modelo mais simples de notas da comunidade, como ocorre no X (Twitter). Na ocasião, Zuckerberg alegou que a medida visa diminuir a censura e promover a liberdade de expressão – uma alternativa…
A recente decisão de uma das maiores plataformas digitais do mundo de substituir a moderação centralizada por um sistema de “notas da comunidade” revela uma complexa disputa global. Essa mudança, inicialmente apresentada como uma solução democrática, levanta questionamentos profundos sobre o papel das grandes corporações no controle da informação e na definição das narrativas que moldam o mundo contemporâneo. O…
1. Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores, passando pela engenharia genética, novos arranjos familiares com impactos no plano sucessório, a comunicação em tempo real proporcionada pela internet – agora disponível na palma da mão -, são apenas alguns poucos exemplos de fatos que indicam a necessidade de…
Entenda as estratégias processuais para garantir a concessão de tutelas provisórias. A busca pela preservação ou declaração de direitos é o cerne das disputas judiciais, que podem levar anos para serem solucionadas. Muitos direitos, porém, demandam proteção imediata, e é aí que entra a importância das “liminares”. A tutela provisória, popularmente conhecida como “liminar”, é um instrumento essencial para proteger…
