A autocontenção judicial e o ativismo judicial. Decisões judiciais invisíveis são proferidas aos milhões todos os dias. Digo invisíveis, porque agir conforme o Direito, respeitando os limites institucionais, dificilmente excita o algoritmo e gera visualizações, curtidas, salvamentos, comentários ou compartilhamentos. No entanto, quando uma decisão judicial é proferida em descompasso com o Direito, como decorrência de uma indevida apropriação de…
As leis, regulamentos e políticas permanecem inertes sem as ações conscientes e éticas dos indivíduos. Uma organização pode ser responsabilizada ou sofrer consequências pela violação das leis e regulamentos, no entanto, a infração somente se perfaz por meio da prática de atos (comissivos ou omissivos) de um ser humano, seja de um sócio, administrador ou colaborador. Portanto, o estudo do…
Mesmo com o falecimento de sócios ou representantes legais, a procuração outorgada por uma empresa continua válida, segundo decisão do STJ. Se você já se perguntou o que acontece com uma procuração outorgada em nome de uma empresa quando um dos sócios ou representantes legais falece, o STJ trouxe uma resposta clara e definitiva. Em julgamento recente, a 2ª turma…
Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação. A juíza de Direito Ana Paula Caimi, da 5ª vara cível de Passo Fundo/RS, invalidou a venda de um imóvel entre irmãos após constatar fraude na transação. A decisão foi fundamentada na relação de parentesco entre as partes, no valor significativamente reduzido da venda e na ausência de verificação do…
Discussão sobre a possibilidade de conceder personalidade jurídica a IAs conscientes e autônomas, com reflexões sobre direitos, deveres e implicações legais. O avanço da IA – Inteligência Artificial tem levado a debates profundos sobre a natureza da consciência algorítmica e a possibilidade de sistemas autônomos desenvolverem uma forma de “consciência”. Essa discussão não é apenas filosófica ou técnica, mas também…
B20 Brasil propõe diretrizes éticas e práticas para o uso responsável da inteligência artificial, visando reduzir desigualdades e ampliar o acesso à tecnologia globalmente. A inteligência artificial está rapidamente se tornando uma força transformadora nas economias globais, com potencial para impactar diretamente o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto mundial. Um estudo recente do Goldman Sachs estimou que a…
1. Resumo Começamos por resumir as principais ideias deste artigo: Este artigo parte de didático artigo escrito pelo professor Pablo Stolze Gagliano acerca do prazo prescricional das pretensões dos segurados contra a seguradora no ambiente que se inaugurará com a entrada em vigor do marco legal dos seguros – lei 15.040/24. O marco legal dos seguros pecou em drenar do…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP, serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As vagas serão abertas…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP, serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As vagas serão abertas…
Detalhes No tradicional curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas oferecido pelo CNB/SP presencialmente, serão abordados os principais temas norteadores da disciplina, dentre eles: os conceitos, requisitos e restrições para autenticação de documentos; as variações e requisitos para realização de reconhecimentos de firmas; sinal público; apostilamento de haia, e muito mais. Contará com chat ao vivo para envio de perguntas,…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 26 de abril de 2025 a 10ª edição do exame presencial para as certificações da Escola de Escreventes +. A abertura do agendamento para atender ao exame é comunicada aos participantes aptos (tiver concluído pelo menos 80% do conteúdo dos cursos: se iniciantes, bronze e prata;…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 4ª reunião de associados de 2025, que será realizada no dia 09 de junho (segunda-feira), às 10h de forma hibrida. Presencial: auditório CNB/SP | Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar. Confirme sua presença através do e-mail “[email protected]”. On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 5ª reunião de associados de 2025, que será realizada no dia 11 de agosto (segunda-feira), às 10h de forma hibrida. Presencial: auditório CNB/SP | Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar. Confirme sua presença através do e-mail “[email protected]”. On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 6ª reunião de associados de 2025, que será realizada no dia 15 de setembro (segunda-feira), às 10h de forma hibrida. Presencial: auditório CNB/SP | Rua Bela Cintra, 746 – 11º andar. Confirme sua presença através do e-mail “[email protected]”. On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível…
Detalhes O CNB/SP convida seus associados a participarem da 8ª e ultima reunião de associados de 2025, que será realizada no dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 10h de forma On-line: ao vivo no Portal do Associado. Para acessar a transmissão, é imprescindível que os associados estejam aptos a realizar o login com usuário e senha na plataforma. Portanto, caso…
