Perder um documento importante pode gerar muitos transtornos, especialmente quando ele é necessário para questões legais e burocráticas, é o caso da segunda via de certidão de divórcio, documento essencial para comprovar oficialmente o término de um casamento.
Seja por extravio, deterioração ou necessidade de apresentar cópias atualizadas em órgãos públicos, muitas pessoas acabam precisando solicitar uma nova via dessa certidão.
Emitida pelo cartório onde o divórcio foi registrado, a segunda via tem o mesmo valor jurídico do documento original e pode ser solicitada tanto presencialmente quanto online, dependendo da estrutura do cartório responsável pelo registro.
Neste conteúdo do Cartório Online Brasil, vamos explicar o que é a segunda via de certidão de divórcio e para que ela serve, além de destacar em quais situações esse documento é indispensável.
Segunda via de certidão de divórcio: Como emitir esse documento?
Emitir a segunda via de certidão de divórcio é simples, basta seguir esse passo a passo descrito abaixo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Averbação de divórcio
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A segunda via da certidão de divórcio é uma nova emissão do documento original que comprova a dissolução de um casamento.
Quando um casal oficializa o divórcio, o ato é registrado em cartório (se for extrajudicial) ou, em casos judiciais, a decisão é levada ao cartório para ser averbada na certidão de casamento.
Se a primeira via for perdida, danificada ou se houver necessidade de apresentar cópias atualizadas, o interessado pode solicitar uma segunda via, esse documento é idêntico ao original e contém:
- Dados das partes envolvidas no divórcio
- Informações sobre a sentença ou escritura pública que formalizou o divórcio
- Data e local do registro.
O que é a averbação de divórcio e por que é importante?
A averbação de divórcio é o ato de registrar oficialmente o divórcio na certidão de casamento do casal.
Após a decisão judicial ou a escritura pública de divórcio em cartório, essa informação é levada ao cartório de registro civil onde o casamento foi feito, e o documento recebe uma anotação formal indicando que o matrimônio foi dissolvido.
Esse procedimento é fundamental porque sem a averbação, mesmo que exista uma sentença ou escritura de divórcio, a certidão de casamento continuará indicando o estado civil como “casado(a)”.
Isso pode gerar problemas em diversas situações, como:
- Casar novamente: a legislação exige que o divórcio esteja averbado para que uma nova união civil seja registrada
- Questões patrimoniais e sucessórias: inventários, partilhas de bens e transferências de propriedade dependem de comprovação do divórcio
- Documentos e cadastros: bancos, órgãos públicos e até consulados exigem a averbação para atualizar registros do cidadão.
A averbação do divórcio é o passo que dá validade oficial ao fim do casamento perante todos os órgãos e instituições, e é a partir dela que a certidão de divórcio, e eventuais segundas vias, podem ser emitidas.
Qual é a validade da segunda via de certidão de divórcio?
A segunda via da certidão de divórcio não tem prazo de validade jurídica, assim como a via original, ela é válida por tempo indeterminado.
Isso significa que, uma vez emitida, o documento continua servindo para comprovar o divórcio em qualquer situação legal ou administrativa.
No entanto, é importante considerar que alguns órgãos, instituições financeiras e consulados estrangeiros podem exigir certidões atualizadas, geralmente emitidas nos últimos 60 a 180 dias.
Essa exigência não está ligada à validade legal do documento, mas sim a um padrão de atualização para evitar fraudes ou informações desatualizadas.
Por isso, mesmo que a segunda via seja “eterna” em termos legais, pode ser necessário solicitar uma nova emissão sempre que houver uma exigência específica de “certidão recente” para um processo, como:
- Casamentos no exterior
- Pedidos de cidadania estrangeira
- Inventários e processos judiciais mais recentes.
Para que serve a segunda via de certidão de divórcio?
A segunda via da certidão de divórcio tem diversas finalidades, principalmente ligadas a processos civis, financeiros e pessoais, entre os principais usos estão:
- Comprovação do estado civil: necessária para quem deseja se casar novamente, seja no Brasil ou no exterior
- Abertura de inventário ou partilha de bens: documento essencial para regularizar a divisão de patrimônio do ex-casal
- Atualização de documentos pessoais: pode ser exigida em órgãos públicos para atualizar cadastros e registros
- Processos de cidadania estrangeira: em pedidos de dupla cidadania, muitos consulados solicitam a certidão de divórcio para confirmar a situação civil do requerente
- Questões bancárias e previdenciárias: em alguns casos, instituições financeiras e o INSS pedem a certidão para liberar benefícios ou concluir transações.
Solicitar a segunda via de certidão de divórcio é um procedimento simples, mas essencial para quem precisa comprovar o estado civil de forma oficial.
Se você está passando por esse processo ou precisa de informações sobre outros documentos de cartório, continue acompanhando nossos conteúdos do site para mais dicas e orientações!
Fonte: Certidão Online Brasil
Deixe um comentário