Artigo: Sua herança em cripto vai morrer junto com a sua senha? – por Lucas Pereira Santos Parreira

Sua fortuna em cripto está a um passo de virar pó. Sem um plano, seu dinheiro será um pendrive inútil. Saiba como evitar que sua senha leve seu patrimônio para o túmulo

Você é um visionário. Enquanto seus amigos compravam apartamentos na praia, você acumulava bitcoin, ethereum e uma dúzia de outras moedas digitais com nomes de cachorro. Você viu o futuro. Sua fortuna não está em um cofre de banco; está em um dispositivo do tamanho de um isqueiro, protegida por uma sequência de 24 palavras que só você conhece. Você se sente como um espião de filme, um gênio libertário que deu um drible no sistema.

Agora, avance a fita. Um dia, como todos nós, você não acorda. Sua família, em meio ao luto, encontra seu pequeno pendrive mágico, o Ledger ou Trezor. Eles sabem que ali reside um legado, uma fortuna que poderia mudar suas vidas. Mas há um pequeno problema: a senha. As 24 palavras. Onde elas estão? Na sua cabeça, claro. E sua cabeça, infelizmente, não está mais respondendo a e-mails.

Parabéns. Você não deixou uma herança. Você deixou um enigma insolúvel, um monumento à sua própria genialidade e negligência. Sua fortuna em cripto não foi para seus filhos. Ela foi para o éter, para um cemitério digital de fortunas perdidas, para sempre inacessível. Virou pó.

Quando o juiz pergunta “O que é um ‘Blockchain’?”

O sistema legal brasileiro é uma senhora, acostumada a lidar com fazendas, ações da Petrobras e coleções de arte. O CC foi pensado em termos de posse, propriedade e transferência física. Agora, tente explicar para um juiz, cujo conhecimento de tecnologia termina no WhatsApp, que a herança é uma sequência de caracteres alfanuméricos distribuída em uma rede global de computadores.

A verdade é: não existe um procedimento legal padrão para o inventário de criptoativos.

• O problema da prova: Como seus herdeiros provam que você era dono daquela carteira de bitcoin? Não há uma escritura. Não há um registro no cartório. A própria natureza descentralizada que torna o criptoativo tão atraente é o que o torna um fantasma no mundo jurídico.
• O problema do acesso: Mesmo que consigam provar a posse, como o juiz determina o acesso? Ele não pode expedir um ofício para o “CEO do bitcoin” pedindo a senha. A descentralização significa que não há ninguém a quem recorrer. A frase “seja seu próprio banco” tem uma consequência terrível: “seja seu próprio coveiro financeiro”.

O Fisco já está de olho na sua carteira

Enquanto o Judiciário dorme, a Receita Federal, essa instituição incansável e criativa, já acordou para o jogo. Não subestime sua fome.

Através da IN 1.888/19, o Fisco já obriga corretoras (exchanges) nacionais e os próprios contribuintes a declararem suas posses e transações com criptoativos. Eles estão montando um banco de dados. Eles sabem (ou tentam saber) o que você tem.

Isso cria um cenário kafkiano: no seu inventário, o Fisco pode cruzar seus dados e apontar: “O falecido declarou ter 10 bitcoins. Onde estão? Queremos nossa parte do ITCMD sobre esse valor”. E seus herdeiros, sem acesso, ficam numa posição impossível: devem pagar um imposto sobre um patrimônio que não conseguem tocar. É a definição de pesadelo burocrático.

A reação do mercado: como os inteligentes estão resolvendo isso

Diante desse caos, o mercado de planejamento patrimonial – o verdadeiro, não o de panfletagem – começou a criar soluções. A dificuldade imposta pelo sistema força a inovação.

1. A solução “Multi-Sig” (Multinassinatura): O cofre com múltiplas chaves Pense nisso como um cofre de banco de filme antigo, que precisa de duas ou três chaves para abrir. Uma carteira multi-sig pode ser configurada para que qualquer transação precise, por exemplo, da assinatura de 2 de 3 chaves privadas. Você fica com uma, seu advogado ou consultor de confiança com outra, e uma terceira fica com um membro da família ou em um cofre seguro. Para movimentar os fundos (inclusive após sua morte), será necessário um consenso, impedindo que uma única pessoa (ou a perda de uma única chave) destrua o patrimônio.
2. Serviços de herança digital: Estão surgindo plataformas de tecnologia que funcionam como um “testamento digital”. Você armazena informações criptografadas (não as senhas em si, mas instruções de acesso) e define gatilhos. Por exemplo, se você não fizer login na plataforma por 12 meses seguidos, um protocolo é iniciado para liberar as informações para seus herdeiros designados. É uma forma de automatizar a transição, usando a própria tecnologia para resolver o problema que ela criou.
3. Trusts internacionais Esta é a solução de artilharia pesada, a mais elegante e robusta. Você cria um Trust em uma jurisdição séria (como Suíça, Jersey ou Ilhas Cayman) e transfere legalmente seus criptoativos para ele. Você nomeia um Trustee (uma empresa profissional e regulada) que se torna o guardião legal dos ativos. No documento do Trust, você deixa instruções claras sobre como e quando os ativos devem ser distribuídos aos seus beneficiários.

Vantagens:

• Evita o inventário no Brasil: Os ativos não estão mais em seu nome, mas no nome do Trust. Não há nada a ser inventariado.
• Clareza e segurança jurídica: Um Trustee profissional tem o dever fiduciário de seguir suas instruções. Não há briga de família, não há juiz confuso.
• Confidencialidade e proteção: A estrutura protege os ativos de credores e da publicidade de um inventário.

Seu legado não pode ser um enigma

Acumular riqueza em criptoativos foi a parte fácil. A genialidade de um investidor não se mede apenas pela sua capacidade de multiplicar o capital, mas pela sua sabedoria em garantir que ele chegue à próxima geração.

Deixar sua herança digital ao acaso, confiando em um bilhete escondido na gaveta ou na memória de um familiar, não é uma estratégia. É uma aposta. E é uma aposta que, estatisticamente, você vai perder. O futuro do seu patrimônio digital depende de uma decisão que você precisa tomar hoje: ele será um legado tangível e transformador ou apenas um pendrive inútil, um caro memorial à sua negligência?

Fonte: Migalhas