Existe vontade política de criar, em lei, a proteção equivalente ao FGC que o mercado de criptomoedas precisa? Sempre que apresentamos o mercado cripto no Congresso Nacional ou para algum familiar, uma das primeiras perguntas é inevitável: “E existe FGC para cripto? Como meu dinheiro fica protegido?”. A resposta objetiva é: não existe FGC para cripto. E essa pergunta importa…
As Resoluções BCB 519, 520 e 521 estabelecem, na prática, o perímetro operacional, informacional e institucional da infraestrutura de ativos virtuais no país A discussão sobre cripto no Brasil deixou de ser prospectiva. Com as Resoluções BCB 519, 520 e 521, o tema migra do plano conceitual para o plano operacional: não se debate mais se o mercado será regulado,…
MERGE São Paulo reúne reguladores, bancos e empresas de Web3 para discutir o novo ambiente regulatório e a integração institucional dos ativos digitais O avanço da regulamentação de criptoativos no Brasil será um dos principais temas do MERGE São Paulo 2026, que acontece nos dias 18 e 19 de março, no World Trade Center em São Paulo. O evento deve…
Investidores nacionais acumulam US$ 44,2 milhões em aportes líquidos mensais em meio aos efeitos, sobre o Bitcoin, de Jane Street e dos bombardeios contra o Irã Os fundos de criptomoedas captaram líquidos US$ 3,2 milhões, R$ 16,5 milhões, de investidores do Brasil no acumulado semanal de sexta-feira, 27, segundo a CoinShares. A pressão compradora de produtos negociados em bolsa (ETPs,…
Regulação do mercado cripto amadureceu em 2025 e 2026 deve consolidar prática do arcabouço regulatório construído neste ano O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos e econômicos contemporâneos. O que durante anos foi observado com cautela por…
Um balanço preciso de 2025, ano em que o mercado cripto saiu do debate conceitual e entrou na implementação regulatória, e das escolhas que 2026 colocará à prova em diferentes jurisdições O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas…
Sua fortuna em cripto está a um passo de virar pó. Sem um plano, seu dinheiro será um pendrive inútil. Saiba como evitar que sua senha leve seu patrimônio para o túmulo Você é um visionário. Enquanto seus amigos compravam apartamentos na praia, você acumulava bitcoin, ethereum e uma dúzia de outras moedas digitais com nomes de cachorro. Você viu…
STJ decide que plataformas de criptoativos podem responder objetivamente por fraudes, reforçando a proteção do consumidor e a segurança jurídica digital Em decisão recente (REsp 2.104.122), o STJ estabeleceu um importante precedente no cenário jurídico-digital brasileiro: plataformas de criptoativos poderão, nos termos do art. 14 do CDC, responder objetivamente por transações fraudulentas realizadas em seus ambientes digitais. No caso analisado,…
A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil. Seu regulamento especificou o Banco Central como o regulador infralegal e, desde então, a autarquia tem coletado subsídios para instituir o regime de autorização da atividade, os critérios de incidência de sua competência regulatória e os deveres e responsabilidades das…
Contexto As notícias da eleição presidencial americana – que já estavam impulsionando as flutuações de bitcoin nos últimos meses – fez o preço da primeira criptomoeda ultrapassar o marco de US$ 100 mil e bater mais de US$ 108 mil após a eleição de Donald Trump, demonstrando como os investidores acreditam que o resultado pode afetar o futuro do setor.…
Especialistas alertam para a importância de considerar criptomoedas como parte do planejamento sucessório Em 2023, o mercado de criptomoedas no Brasil alcançou um volume de US$26 bilhões, com projeções de chegar a US$33 bilhões até 2026. Esse crescimento tem sido impulsionado pela regulamentação favorável, como a Lei de Criptoativos de 2023. Com o aumento da popularidade e do valor…
