A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto Achou a casa ou apartamento dos seus sonhos, mas descobriu que o proprietário é falecido? A compra do imóvel de herdeiros, ou seja, quando o bem não foi oficialmente transmitido para os novos donos, pode ser feita por meio de alvará judicial ou cessão de direito. Explicamos abaixo…
Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, reaviva a importância da discussão sobre buscar alguma previsibilidade para o futuro, trazendo de volta à pauta do dia a reflexão sobre os instrumentos jurídicos tendentes a assegurar o…
Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que procuram orientações para a realização de testamentos, inventários e doações Testamentos, inventários, partilhas e escrituras de doação em Cartórios de Notas totalizaram 156.450 mil atos em todo o Brasil desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. O número, levantado junto a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados…
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Temos visto ocorrer com maior frequência casais de primeiras, segundas e até terceiras núpcias estabelecendo pacto antenupcial Sou herdeiro do meu pai (tenho uma irmã), que é casado com separação total de bens com uma segunda esposa, com a qual ele tem um filho. Se ele falecer, irei herdar qual percentual sobre seu patrimônio? Silvio S. Paixão, CFP,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, na última quinta-feira (4/6), normativa que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A emissão da declaração será, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), acessível somente por meio do…
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O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de teletrabalho. A medida considera a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do TJ-SP para o retorno gradual do trabalho presencial,…
Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão de indeferimento do pedido de juntada das atas notariais com o depoimento das testemunhas arroladas que não puderam comparecer à audiência o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu provimento ao reclamo para determinar a juntada consignando que, embora não haja participação da parte contrária na produção da prova,…
É comum manifestar aos familiares e amigos o desejo de, quando morto, doar órgãos ou preferir cremação em vez de sepultamento. No entanto, definir em um documento escrito as vontades pessoais no caso de ser acometido por uma doença ainda não é algo tão comum. Esse procedimento é conhecido como testamento vital e voltou a despertar interesse durante a pandemia…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece até 25% de descontos para associados ao CNB/SP para esse Dia dos Namorados. Nas compras acima de R$100 você ganha 15% de desconto; acima de R$200 você ganha 20%;…
No dia 3 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em seu perfil no Instagram a live com o doutor em Direito Civil, professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Damásio, Christiano Cassettari. Quem intermediou o debate pelo CNB/SP foi a 2ª Tabeliã de Notas e Protestos de…
Auditorias serão realizadas em formato virtual, com diminuição dos custos aos notários e registradores que participarem da premiação Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2020, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por meio da Diretoria de Qualidade, e com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, foram…
A procura pelo termo “divórcio online gratuito” cresceu 9.900% entre os dias 13 e 29 de abril A busca pelo termo “divórcio online gratuito” cresceu 9.900% entre os dias 13 e 29 de abril, de acordo com o Google Brasil. E “como dar entrada em um divórcio” registrou, no mesmo período, crescimento de 82%, segundo dados divulgados pelo Google.…
