O planejamento patrimonial busca proteção, perpetuação e transmissão do patrimônio Muitas vezes tratado com preconceito, quando se pensa em planejamento patrimonial, muitos o relacionam apenas a imóveis e acreditam que é apenas para pessoas ricas. No entanto, ele é mais abrangente e deveria ser uma preocupação de todos. Para entender sobre sua importância e abrangência, entrevistei um especialista no assunto.…
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 20 e 21 de maio e debaterá atos notariais eletrônicos e tokenização O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal estará presente no VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas. O evento organizado pelo Centro de Estudos Notariais…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-05-2022 Fonte: DJE/SP
Com o fito de impedir o abandono afetivo e moral dos filhos maiores em relação aos seus pais, foi apresentado o projeto de lei 3.145/15 O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o CC/02 dispõe acercada de dois institutos: a indignidade e a deserdação, que, segundo Flávio Tartuce (2020, p.111),…
Cerca de 10 milhões de pessoas no mundo recebem o diagnóstico de demência todos os anos. E se você for uma delas? O que fazer diante da notícia de que suas habilidades mentais, como memória, linguagem e raciocínio, aquelas coisas especiais que tornam você quem você é, entrarão em declínio progressivo até um fim inevitável? Conversei sobre o assunto…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado e o término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação. O colegiado considerou que, a partir dessa…
Escolhido na manhã desta quarta-feira (11/05), ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ O ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido nesta quarta-feira, 11, novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume a presidência do…
Joanna Rezende abordou questões relevantes sobre planejamento patrimonial na Live do Valor desta quinta-feira Não é necessário um patrimônio extremamente relevante para fazer um testamento. A afirmação é da advogada Joanna Rezende, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, que participou ontem (12/05) da Live do Valor e destacou a importância de se planejar um processo de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 13-05-2022_compressed Fonte: DJE/SP
Divórcio é a extinção do vínculo do casamento civil, onde acabam, definitivamente, as obrigações matrimoniais. O primeiro requisito para que o divórcio seja rápido, diminuindo desgastes emocionais e trazendo economia financeira é que ocorra de forma consensual, ou seja, quando as partes têm um acordo. O divórcio consensual é mais veloz, devido a concordância das partes. O acordo…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e…
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagem didática e direta, o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Clube Atlas. A Atlas Eletrodomésticos é a empresa que mais entende de fogões. São 70 anos de tradição na fabricação de produtos que levam qualidade e inovação para milhões de famílias brasileiras. Fundada no Paraná, é uma indústria 100% brasileira…
Oficina virtual foi visualizada por mais de 150 pessoas simultaneamente e acompanhado, ao todo, por quase 600 No dia 10 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) organizou um workshop gratuito e on-line através da plataforma de cursos e do canal do YouTube da entidade. A oficina contou com a participação do presidente do…
