O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas em resolução publicada nesta…
Notícias de que o número de divórcios vem aumentando no Brasil durante a pandemia da Covid-19 colocam a dissolução do casamento novamente em destaque. Independentemente de tentar encontrar a explicação para esse crescimento, se resultado de um acirramento de ânimos causado pelo confinamento do casal ou se decorrente da facilidade gerada pela possibilidade de divórcio online, um aspecto a ser…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), considerando a importância da plataforma e-Notariado para a população brasileira e para os notários, além de levar sempre em consideração os interesses de seus associados – bem como a inserção de cada um deles no meio tecnológico, apresenta o novo projeto de Subsídio Integral das Taxas de Autoridade Notarial (AN)…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Óticas Mirare. A rede de lojas do setor óptico nasceu através da experiência dos seus fundadores, atuantes na área há mais de 40 anos. Atualmente com 12 franquias de lojas fisicas, seu principal objetivo é assegurar excelência no…
Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos O tempo de convívio domiciliar em razão da crise sanitária resultou em muita adaptação, reflexão e…. separação… Várias cidades chinesas registram um recorde no número de divórcios neste ano de 2020. Os cartórios ficaram sem horário de atendimento para tanta demanda. Uma das causas certamente…
O professor de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), José Fernando Simão, atua desde 2008 como livre-docente na mesma instituição em que se graduou, se tornou mestre e doutor. Simão também mantém uma forte atividade acadêmica em Portugal e, junto ao sócio Maurício Bunazar, possui o escritório Simão e Bunazar Advogados. Como ele mesmo define, é “professor e advogado…
Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição social é apontada como um dos gatilhos para as decisões de casais na pandemia Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias. É o que apontam…
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É importante que os cônjuges determinem qual tipo de acordo será feito antes do casamento O regime de bens ainda é um assunto pouco discutido, sobretudo considerando a relevância da questão que acaba sendo efetivamente conhecida no pior momento: quando da dissolução da sociedade conjugal. Todavia, devemos ter em mente que, em termos práticos, o casamento é a plena…
O pacto não dispõe apenas sobre patrimônio, mas pode ser estendido para várias questões Janeiro do ano de 2020. A esperança assola toda a população mundial…seriam votos de um ano próspero e cheio de mudanças… Vem então Carnaval e, como já de costume, o povo brasileiro em êxtase pelos festejos, porém, de longe, já se ouviam notícias de um…
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Além do aumento do número de divórcios e dos conflitos entre os pais com relação a guarda dos filhos, durante o período de pandemia, outro assunto está vindo à tona nas Varas de Família: a guarda compartilhada dos animais de estimação. Embora o assunto…
Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de inventário e partilha, suspenso em virtude do Regime Jurídico Emergencial e Transitório, decorrente do Projeto de Lei nº 1.179/2020 (Lei da Pandemia), foi retomado no último sábado (31). Inventário e partilha é o meio adequado para se formalizar a…
O diretor do CNB/SP e 3º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, Fernando Blasco, foi entrevistado pelo jornalista e autor Marcelo Duarte, criador da série de livros “O Guia dos Curiosos”, e pelo jornalista e autor do livro “O Clique de 1 Bilhão de Dólares”, Filipe Vilicic, sobre o assunto “Herança Digital”. Confira a entrevista na íntegra aqui.
Foi publicado no DJE/SP do dia 04 de novembro, pela Corregedoria Geral da Justiça, instruções sobre a realização da correição ordinária nas serventias, repartições, setor técnico e demais estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Magistrado, tendo em vista a prevenção da Covid19. Leia o comunicado na íntegra: “COMUNICADO CG Nº 1137/2020 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado…
