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Projeto Adoção Afetiva congregará 164 cartórios paulistas

Projeto Adoção Afetiva congregará 164 cartórios paulistas

Cartórios extrajudiciais, Secretaria da Educação e TJ/SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas As inscrições para o Projeto Adoção Afetiva foram encerradas no dia 27 de fevreiro com grande sucesso. Ao todo, 164 cartórios estão inscritos nesta iniciativa que beneficiará diversos alunos da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. “Nunca duvidei que a atividade notarial…

Artigo: “Cartórios extrajudiciais – o que você precisa saber” – por Patricia André de Camargo Ferraz

Artigo: “Cartórios extrajudiciais – o que você precisa saber” – por Patricia André de Camargo Ferraz

Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento   A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos.   Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório…

Artigo: “Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência” – por Flávio Tartuce

Artigo: “Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência” – por Flávio Tartuce

Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo determinado regime de bens, e não contrai o casamento posteriormente, passando a viver em união estável. Qual regime regerá essa união entre os conviventes? Aquele escolhido pelas partes no pacto antenupcial ou o regime legal, da comunhão parcial de bens?…

G1: STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

G1: STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser', disse a presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º) permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.…

Artigo: “Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?” – por Bruno Sá Freire Martins

Artigo: “Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?” – por Bruno Sá Freire Martins

Recentemente recebi um questionamento acerca da possibilidade de continuidade do recebimento de pensão por parte da cônjuge sobrevivente que recebe o benefício em razão do falecimento do primeiro marido e que tenha se casado novamente ou contraído União Estável.   Inicialmente é preciso frisar que a pensão por morte em razão de óbito de cônjuge tem presunção de dependência econômica…

IDP/SP oferece 35% de desconto na Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral para associados ao CNB/SP

IDP/SP oferece 35% de desconto na Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP|São Paulo). A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários um desconto de 35% no Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da instituição de ensino (resultando…