O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, trouxe uma análise sobre a quantidade de funcionários nos Cartórios brasileiros. A distribuição do número de funcionários é uma variável importante para entender as dinâmicas internas dos Cartórios, seus desafios e como a equipe impacta a qualidade e a agilidade dos serviços prestados De acordo com os resultados do levantamento, a maioria…
A criação de varas exclusivas para atendimento e tramitação de ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como de salas especiais para depoimentos especiais de vítimas ou testemunhas de crimes, esteve entre as pautas apresentadas na sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia o Brasil em relação ao cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Convenção sobre…
Ministros entenderam que, mesmo com prioridade, beneficiários só podem receber fora da fila se o valor estiver dentro do limite legal de pequeno valor Com maioria formada, o STF determinou que créditos superpreferenciais – devidos a idosos, pessoas com doenças graves ou com deficiência – só podem ser pagos mediante expedição de precatório, salvo quando o valor estiver dentro do…
Mesmo com atraso no pagamento, o contrato de compra e venda de imóvel nem sempre pode ser cancelado. Entenda quando a Justiça garante sua manutenção com base na teoria do adimplemento substancial Introdução Quem compra um imóvel na planta ou por financiamento costuma firmar um contrato de promessa de compra e venda com parcelas mensais. Mas o que acontece se…
Mudança busca frear fraudes após denúncias de descontos irregulares em benefícios O INSS passou a exigir o uso de biometria para desbloquear novos empréstimos consignados a partir desta sexta-feira (23). A medida foi adotada após uma série de denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A mudança busca dar mais controle ao segurado, inibindo a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 23-05-2025 Fonte: DJESP
O XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará terá a honra de receber Marco Antônio Ribeiro Tura, ex-procurador do Ministério Público da União, notário em São Paulo, árbitro, mediador e professor de Pós-Graduação da Escola Brasileira de Direito e da ENNOR. Com um vasto currículo que inclui pós-doutorado em Direito Econômico (Mackenzie), doutorado em Direito Internacional (UERJ), mestrado em Direito…
Declaração de contribuinte que faleceu deve ser entregue caso ele se enquadre em regras de obrigatoriedade O contribuinte que morreu em 2024 deve ter a declaração de Imposto de Renda 2025 entregue por um responsável caso se enquadre nas condições de obrigatoriedade da Receita Federal. Esse procedimento deve ser feito até que seja definida a divisão dos bens, que pode…
Experiência internacional revela desafios na conformação do IVA às regras de preço de transferência Recentemente, o ordenamento jurídico brasileiro passou por importantes atualizações tributárias. A Lei 14.596/2023 modernizou as regras de preços de transferência aplicáveis ao IRPJ e à CSL, alinhando-as ao Princípio Arm’s Length[1]. Também merece atenção a reforma da tributação do consumo, promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 e…
Levantamento com imóveis residenciais acima de R$2 milhões mostra que Jardim Paulistano, Vila Nova Conceição e Jardim Europa lideram ranking de vendas O mercado imobiliário de alto padrão em São Paulo movimentou mais de 4,6 bilhões de reais em Valor Geral de Vendas (VGV) no primeiro trimestre de 2025, um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano…
Doação em vida tem sido usada para evitar conflitos e organizar a transição do patrimônio Quando uma pessoa decide transferir seus bens para os filhos ou outros herdeiros ainda em vida, ela faz a chamada doação em vida ou adiantamento de legítima. Essa prática é comum entre famílias que possuem patrimônio significativo, como imóveis, veículos, investimentos e negócios variados. O…
Você já pensou no que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda o que é herança digital e como protegê-la A herança digital refere-se aos ativos digitais e à presença online que uma pessoa deixa para trás após seu falecimento. Isso abrange não apenas contas em redes sociais e e-mails, mas também fotos, vídeos, documentos armazenados na nuvem,…
Diretora da ANOREG/PI propõe soluções para garantir a continuidade dos serviços e o fortalecimento da cidadania em todo o Brasil A tabeliã Claudiany Maria Ramos Cavalcante, titular do 2º Tabelionato de Notas de Luís Correia/PI e diretora de Relações Institucionais da ANOREG/PI, acaba de concluir sua dissertação de mestrado com um tema de grande relevância para a atividade extrajudicial brasileira:…
Em parceria com a Doc Film, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 20% (vinte por cento) na adesão de serviços de digitalização de documentos e consultoria. A Doc Film é uma rede de serviços de digitalização de documentos, indexação e consultoria, que há mais de 30 anos está presente no…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida todos os profissionais do setor extrajudicial para o webinar “(I)mutabilidade do Nome e as Alterações Legislativas Recentes”, que acontecerá no dia 16 de junho de 2025, às 15h, com transmissão ao vivo e gratuita pelo canal oficial da Ennor no YouTube. O evento abordará as recentes mudanças…
