Anoreg/BR: Tabeliã Claudiany Cavalcante defende sustentabilidade dos Cartórios extrajudiciais em dissertação de mestrado

Diretora da ANOREG/PI propõe soluções para garantir a continuidade dos serviços e o fortalecimento da cidadania em todo o Brasil

A tabeliã Claudiany Maria Ramos Cavalcante, titular do 2º Tabelionato de Notas de Luís Correia/PI e diretora de Relações Institucionais da ANOREG/PI, acaba de concluir sua dissertação de mestrado com um tema de grande relevância para a atividade extrajudicial brasileira: “Sustentabilidade dos Cartórios Extrajudiciais Brasileiros: uma análise econômico-social”. O trabalho foi apresentado no Mestrado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Reconhecida nacionalmente por sua atuação à frente do Cartório de Jericoacoara/CE, que recebeu o Selo Ouro do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) nos anos de 2022, 2023 e 2024, Claudiany utiliza sua experiência prática para discutir de forma aprofundada os desafios financeiros e sociais enfrentados pelas serventias extrajudiciais, especialmente aquelas localizadas em áreas com menor capacidade arrecadatória.

A dissertação faz uma análise histórica, jurídica e econômica do sistema extrajudicial brasileiro, destacando o papel essencial dos Cartórios na garantia da segurança jurídica, na promoção da cidadania e na dinamização da economia local. O estudo chama atenção para os Cartórios deficitários, especialmente os de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que realizam um grande volume de atos gratuitos e enfrentam dificuldades para manter suas operações.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se a necessidade de revisão dos repasses obrigatórios e da compensação pelas gratuidades, além da implementação de mecanismos eficazes de renda mínima para garantir a continuidade dos serviços em localidades menos favorecidas. Claudiany também discute o avanço da desjudicialização e os desafios da transformação digital, apontando caminhos para fortalecer a sustentabilidade das serventias sem comprometer a universalização do acesso aos serviços públicos essenciais.

“Este trabalho é dedicado a todos os titulares que continuam na luta por melhores condições de trabalho em sua serventia por todo o Brasil e que não desistiram até o momento”, afirma a autora.

Confira a dissertação na íntegra

Fonte: Anoreg/BR