Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Hospital de Amor, o Hospital Pequeno Príncipe e o Instituto Maria Bonitona A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações sociais por meio da destinação de parte do Imposto de Renda (IR) a projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos em todo o país.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando a campanha lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) para alertar a sociedade sobre golpes financeiros aplicados por criminosos que se passam por advogados. A iniciativa tem como objetivo a orientação da população, a prevenção de novas vítimas e a disponibilização da plataforma digital ConfirmADV — um site que permite…
Em recentes artigos publicados aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, tive a oportunidade de fazer uma análise mais ampla a respeito de possíveis reflexos da reforma tributária no contencioso (administrativo e judicial) tributário [1], bem como um exame mais centrado no específico âmbito do contencioso administrativo [2], com foco no Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) e seus órgãos de harmonização…
O adiantamento da herança. Valores recebidos. Dever de levar a juízo a importância atualizada até a data da abertura da sucessão. Promoção da igualdade dos quinhões, sob pena de sonegação Analisa-se no presente artigo o adiantamento da herança em face de quantia recebida por herdeiro mediante cheque, transferência bancária e outras formas de recebimento de valores, bem como o dever…
A lei 14.112/20 fortaleceu a mediação pré-insolvência, promovendo solução ágil e consensual entre empresas em crise e credores, evitando a judicialização Com a promulgação da lei 14.112/20, importantes avanços foram incorporados ao sistema jurídico brasileiro no âmbito da recuperação judicial e extrajudicial. Entre essas inovações, destacam-se as disposições dos arts. 20-A e seguintes da lei 11.101/05, que introduziram previsões sobre…
O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário A alienação fiduciária de bens imóveis é regulada pelo CC e pela lei 9.514, de 20/11/1997. Nos termos do art. 23, § 2º, da referida lei, incumbe ao fiduciante a obrigação de arcar com o pagamento do IPTU…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 07-05-2025 Fonte: DJESP
A Receita Federal estabelece regras específicas para essa situação. Confira! A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 já está em andamento, e para muitos contribuintes, surge uma dúvida importante: como declarar bens e valores recebidos por herança ao longo de 2024? A Receita Federal estabelece regras específicas para essa situação, e o contribuinte precisa estar…
Com o início das temperaturas mais baixas em diversas regiões do país, a Rares-NR, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da ANOREG/BR, lança nesta segunda-feira, 5 de maio, a Campanha do Agasalho 2025. Com o tema “Aqueça o inverno de quem precisa, espalhe amor”, a iniciativa segue até o dia 27 de junho e tem como objetivo mobilizar…
“Começamos a esboçar um modelo de mercado internacional de crédito de carbono”, acrescentou o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal quer apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) “alguns arranjos financeiros avançados” que permitam o “pagamento de serviços ambientais para países pobres manterem florestas tropicais em pé”. “Começamos a esboçar…
Decisão do STF permite que casais idosos escolham regime de bens; entenda Cada vez mais brasileiros estão reescrevendo suas histórias afetivas e optando por recomeçar a vida a dois quando já estão aposentados. Essa decisão não passa apenas pelo crivo da saúde. Outras áreas, como a divisão e a proteção do patrimônio acumulado ao longo da vida, precisam ser consideradas.…
Quando falamos em patrimônio, logo pensamos em conquistas. Imóveis, investimentos, negócios de família, obras de arte, veículos — cada item representa anos de esforço e visão estratégica. Mas, na prática, garantir que tudo isso continue bem cuidado pelas próximas gerações vai muito além de um testamento guardado na gaveta. É aí que entra o planejamento sucessório — um processo que…
Declarar espólio é obrigatório quando este se enquadra nas regras de obrigatoriedade e quando ocorre a conclusão do processo de inventário; herdeiros também precisam informar valores recebidos nas suas declarações Nem a morte isenta o contribuinte de prestar contas ao Leão. Mesmo quem já faleceu pode precisar ter uma declaração de imposto de renda preenchida e entregue em seu nome.…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm início marcado para o dia 8 de maio de 2025, e as inscrições estão abertas até o final do mês para os…
O compromisso do Projeto Cartórios é com a sua aprovação, pensando nisso estruturamos duas Assinaturas: para você que vai conquistar a aprovação no próximo ENAC e para quem conquistou a aprovação no ENAC e quer conquistar o cartório dos sonhos. 🔹 Assinatura ENAC 2025.2 Para você que quer ser aprovado no próximo ENAC. A Assinatura ENAC 2025.2 tudo o que…
