O Brasil, se mantiver o equilíbrio entre regulação e inovação, pode transformar a ‘tokenização’ em sua nova vantagem competitiva no mundo No dia 21 de outubro foi divulgado o “Brazil tokenization report 2025”. Trata-se de um estudo anual que é publicado pela Nexa Finance e a Fintrender, duas empresas pensantes e atuantes em alguns segmentos do que poderíamos chamar de…
O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. A instituição convidou o país para apresentar a ferramenta em sua sede em Washington, nos Estados Unidos, no fórum LJD Week 2025 (Law, Justice and Development Week), principal…
A Oficiala Delegada do Registro Civil e Tabeliã de Notas de Brigadeiro Tobias, da Comarca de Sorocaba-SP, Neiva Maria Flamia Diniz, é a quinquagésima oitava entrevistada do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na…
Decisão do STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, excluindo a Reserva Legal e reforçando justiça, equilíbrio e segurança jurídica A recente e paradigmática decisão do STJ emerge como um divisor de águas na interpretação do instituto da impenhorabilidade da pequena propriedade rural. Ao estabelecer que a área de Reserva Legal deve ser decotada do cômputo total do imóvel…
Conflito com a Justiça comum teve origem em invasão ocorrida após penhora de bem em execução trabalhista A 2ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar conflitos possessórios de imóveis penhorados no curso de execução trabalhista. Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, segundo a qual a competência deve permanecer na…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 07-11-2025 Fonte: DJE
É uma situação frustrante e, infelizmente, comum: após o falecimento de um familiar, um ou mais herdeiros se recusam a colaborar com a abertura do inventário, seja por discordância, desinteresse ou simples inércia. Não querendo colaborar, essa atitude cria um problema que aparentemente pode impedir a regularização e a partilha dos bens, gerando insegurança e prejuízos para todos. A boa…
Plano estratégico prevê recursos para países em desenvolvimento As Presidências da COP29 do Azerbaijão e da COP30 do Brasil anunciaram nesta quarta-feira (5) um plano estratégico para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035. Os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago enfatizam que essa meta é alcançável, mas…
Decisão foi tomada por conta de falta de pagamentos de despesas condominiais A Justiça de Santos, município do litoral de São Paulo, penhorou os direitos de dois apartamentos do espólio de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Sem o inventário do ex-jogador de futebol concluído, os imóveis ainda não foram passados definitivamente para os nomes dos herdeiros. E agora o…
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta terça-feira (4/11), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. A prova foi aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país, sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Recursos contra o resultado preliminar…
A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil em uma grande corrente de solidariedade. Promovida pela Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), a iniciativa acontece em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade” e reforça o papel social dos Cartórios na promoção da…
Diante da crise no campo, produtores podem evitar a recuperação judicial por meio de estratégias de reestruturação financeira, renegociação de dívidas e proteção patrimonial O agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos nos últimos anos. Eventos climáticos extremos, como secas severas e enchentes devastadoras, aumentos expressivos nos custos de produção, queda nos preços das commodities e o crescente número de inadimplência entre…
Debate destacou o papel do notariado na segurança jurídica e no fortalecimento do agronegócio O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Notariais (IEPN), promoveu na última terça-feira, 5 de novembro, o Webinar – O Tabelionato de Notas e o Fortalecimento do Agronegócio, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais…
Diretora da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, ressalta que aprimorar processos é investir em eficiência, credibilidade e atendimento à população A palestra “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na Prestação dos Serviços”, ministrada por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), abriu o último dia do 96º Encontro Nacional dos Corregedores de…
Com o PL 2338/23, departamentos jurídicos correm para ajustar contratos envolvendo modelos de IA: responsabilidade por erro, logs, explicabilidade, proteção de dados e continuidade de serviço entram no radar O debate sobre o uso responsável de IA ganhou novo fôlego com a tramitação do PL 2338/23 na Câmara dos Deputados, que segue recebendo apensações e eventos de discussão, após a…
