Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de Família Heloísa Alves Duque recorreu ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) após ter negado, em primeira instância, o pedido para retirar o nome da mãe do campo “filiação” de sua certidão de nascimento. A jovem afirma…
A ata notarial se consolida como prova qualificada no ambiente digital. O artigo analisa sua crescente valorização pelo Judiciário e o papel do Direito extrajudicial na segurança probatória A produção de provas sempre foi um dos pilares do processo judicial. No entanto, a crescente digitalização das relações sociais e econômicas expôs uma fragilidade que já não pode mais ser ignorada:…
Coanfitriã e líder das negociações da COP31 passa a integrar grupo de 16 governos que defendem o acesso a informações confiáveis sobre mudanças climáticas e transição energética A Austrália anunciou sua adesão à Global Initiative for Information Integrity on Climate Change, iniciativa internacional voltada ao fortalecimento do acesso a informações confiáveis sobre mudanças climáticas. O anúncio foi feito durante a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 22-07-2026 Fonte: DJE
