A maioria dos tabelionatos possui mais de uma forma de recebimento: além do pagamento à vista, há os clientes “mensalistas” que pagam mediante fatura. Sem mencionar as diferentes fontes de recebimentos: depósito, cheque, cartão de débito ou dinheiro. Quando há diversas formas de entrada de dinheiro, os mecanismos de controle precisam funcionar muito bem. Imagine um condomínio residencial com somente uma…
O profissional de Tecnologia da Informação é um personagem que tem ganhado cada vez mais espaço dentro das empresas. Isso porque uma boa estrutura de TI traz grandes benefícios aos negócios, que ganha em organização, eficiência e celeridade. Além disso, esse colaborador especializado auxilia qualquer segmento a se manter atualizado e à frente da concorrência, com dicas do que há…
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta afirmação é verdadeira, vamos imaginar como seria um Brasil sem Cartórios, especialmente sem os Tabelionatos de Notas, que são os…
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como finalidade analisar questões pertinentes à função social das Serventias Extrajudiciais e a desjudicialização. Os Cartórios extrajudiciais estão presentes em todo o território nacional, desde as grandes serventias nos grandes centros, até mesmo nos rincões de nosso País, onde uma única Serventia extrajudicial acumula diversas competências. As Serventias extrajudiciais exercem grande função…
Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE-PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada. Contato eletrônico: [email protected]. Este artigo tem por objetivo analisar a interpretação do princípio do livre planejamento familiar, instituído…
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé pública, tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos, sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, e translada essa constatação para seus livros de notas ou para…
O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A concorrência aumenta e a inteligência digital surge como o desafio maior, acenando com a possibilidade de responder perguntas de forma mais rápida, barata e segura. Em meio a essa situação, uma área continua sendo pouco explorada e está à disposição…
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé Antes de adentrarmos no tema central, mais especificamente em relação às situações em que o bem de família poderá sofrer os efeitos da penhora, é necessário tecer algumas considerações a respeito deste instituto. O que é o bem de família? Quais são os…
Estamos em 2019 e é cada vez mais comum ver casais procurando clínicas de fertilidade a fim de realizarem o sonho da paternidade/maternidade, haja vista que o procedimento está ficando cada vez mais acessível e moderno. Mas e quando os planos são interrompidos por alguma intercorrência ou tragédia? A ausência de legislação nesta seara tem causado danos Brasil afora. O…
Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior. É sabido que foram muitas alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, entretanto poucas possuem efeito prático quanto a redação do artigo 854, e os seus parágrafos, tratando da possibilidade da…
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça, por alguma razão, que pode ser o pagamento de impostos ou questões que realmente são “familiares”. Quando um ente querido falece, os herdeiros nesse momento delicado precisam do auxílio jurídico, para que dentro do prazo legal previsto no Código Civil que sofreu revogação tácita pelo Código…
Animais não humanos e sua natureza jurídica sui generis, tornando-se assim sujeitos de direitos despersonificados. Uma breve análise do PL 27/18. Como consequência da consciência nascida nas últimas décadas, nas sociedades preocupadas com os direitos humanos, existe uma corrente, a nível internacional, verdadeiro irradiação do conceito do constitucionalismo global, cada vez mais difundida, que visa estabelecer as bases do…
Um pensamento que recebi essa semana e compartilho neste artigo para pensarmos um pouco sobre relacionamentos e filhos: “Terminar bem significa fechar com amor, com amor pelo que vivemos e com amor pela pessoa, mas em outra posição. Porque sobre o amor do que vivemos antes podemos construir um edifício forte. É importante dar um bom lugar aos relacionamentos…
Com a implantação do Provimento 74, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as medidas que devem ser tomadas para atender as novas regras, muitas dúvidas surgem com relação aos investimentos e adequações que devem ser feitas no cartório. Uma delas é em relação à aquisição de softwares licenciados e ao banco de dados. O banco de dados é…
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que permitem que o funcionário trabalhe pelo menos em algum dia da semana no esquema home-office, o que culmina em redução de custos e maior flexibilidade de horários. …
