Artigos

“http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf”>http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2015.   BAYS, Jan Chozen. Como Domar um Elefante: 53 maneiras de acalmar a mente e aproveitar a vida. Tradução de Marta Mello. São Paulo: Alaúde Editorial, 2013.   BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.   CAPILARIDADE Nacional. Cartórios com Você. São Paulo, edição 04, ano 01, jul./ago.…

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e…

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro   Em razão da pandemia de Covid 19, muitos casais passaram a “quarentenar” juntos, dividindo o mesmo espaço físico, as despesas de supermercado, o condomínio e, por que não, as angústias desses tempos tão preocupantes.   Diante dessa nova realidade,…

Muitas pessoas têm questionado qual a diferença entre Casamento e União Estável, esse tema é total relevância, pois envolve questões afetivas, pessoais, patrimoniais, jurídicas, assistenciais dentre outras. Por isso, torna necessário saber diferenciar essas instituições.   Direito de Família   O Direito de Família, segundo Wander Garcia¹, pode ser conceituado como o conjunto de normas que regulam o casamento, a…

Há muitos anos o assunto do aumento de alíquota de ITCMD no Estado de São Paulo é pauta no mundo jurídico.   A Resolução do Senado Federal nº 9 de 1992 estabeleceu 8% como alíquota máxima de ITCMD.   Desde então, e ao longo desses quase 30 anos, os Estados realizaram alterações em suas legislações, fixando alíquotas maiores.   No…

Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde tem acarretado uma aceleração e reforço a tal fenômeno tecnológico, a refletir uma adaptação do direito ao próprio contexto social em que estamos inseridos. Afinal, o Direito é fruto da cultura e…

O testamento em vídeo está entre os temas em destaque na 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, o professor Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, analisa a efetividade da prática que ganhou novos contornos em meio à pandemia do Coronavírus.   Membro do Instituto…

A possibilidade de manifestação do ato de última vontade por intermédio de recursos de audiovisual é objeto de diversas propostas legislativas. O Projeto de Lei 3.799/19, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), prevê, por exemplo, que todos “os  testamentos ordinários podem ser escritos ou realizados por sistema digital de som e imagem, desde que gravadas imagens e voz do…

Hoje, 25/06/2020, a CNN Brasil noticiou a lavratura de um divórcio eletrônico extrajudicial [1]. Nesse divórcio, a ex-esposa encontrava-se no Estado de São Paulo e o ex-marido, no Estado da Bahia. A advogada, em seu escritório em Brasília. O divórcio foi lavrado por um tabelião de Sobradinho no Distrito Federal. O festejado Provimento 100/2020 do CNJ inovou, de maneira fantástica…

Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares [2].   Para não deixar dúvidas a respeito de suas intenções, a Carta Magna, em observância aos seus fundamentos [3] e objetivos [4], expressamente reconheceu…

O assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, responde todas as dúvidas sobre a nova norma na coluna para o novo Jornal do Notário. Confira! 1. Posso usar o Provimento 12/2020 da CGJ/SP para lavrar atos notariais eletrônicos? Não. Com a publicação e entrada em vigor do Provimento 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 26 de maio de 2020, ficaram revogados todos…

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em um divórcio” (dados da Google Brasil-abril/20) e o incremento das consultas referentes às questões…

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus entre as pessoas, a necessidade de aperfeiçoamento da tecnologia para suprir as necessidades sociais se intensificou   Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia está…

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial   O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em…

Maioria dos brasileiros não tem o hábito de fazer testamento ou planejamento sucessório   A pandemia de covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há vacina nem tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios os graves…